Abertura de prazo para preenchimento de vagas do CBH-PARANAPANEMA

CBH-PARANAPANEMA inicia processo eleitoral para composição do Plenário. Conheça abaixo os procedimentos para participar do processo e concorrer a uma das 50 vagas no Plenário para o quadriênio 2012/2016.

Uma nova etapa do processo de instalação do CBH-PARANAPANEMA é iniciada pelos Estados de São Paulo e Paraná. Foi lançado no dia de hoje, 03/08/2012, o Edital CBH-PARANAPANEMA/001/2012 que aprova “REGULAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAPANEMA – CBH-PARANAPANEMA PARA O MANDATO 2012/2016”.

As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente, pelos representantes das Entidades, ou através do Correio, na sede dos Comitês de Bacias Hidrográficas de rios afluentes ao Rio Paranapanema, até o dia 31 de agosto de 2012.

De acordo com o Edital (baixe o Edital completo no final desta notícia), podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos:

USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Entidades e instituições representativas, as associações regionais, locais e setoriais, as pessoas físicas e jurídicas, de direito publico e privado, passiveis de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

ENTIDADES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
1) organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos: compreendendo entidades que detenham entre suas finalidades o planejamento, gestão, pesquisa, conservação e preservação dos recursos hídricos por meio da educação, informação e formação educacional ou profissional;

2) organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, relacionados à área de recursos hídricos: compreendendo entidades que detenham entre suas finalidades, a defesa, preservação e conservação dos recursos hídricos.

PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeituras Municipais, Associações e Consórcios Intermunicipais.

INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser realizadas nos respectivos Estados (Paraná e São Paulo) em um dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas de rios afluentes ao Rio Paranapanema, conforme endereços constantes do Anexo III da Deliberação CBH-PARANAPANEMA/005/2012 (Edital abaixo) nas seguintes modalidades:

– Pessoalmente;
– via Correio com carta registrada, sendo considerada a data de postagem.

Serão aceitas inscrições no período de 1 a 31 de agosto de 2012, conforme Edital CBH-PARANAPANEMA/001/2012.

Baixe aqui o Edital CBH-PARANAPANEMA/001/2012 com as informações completas referentes ao processo de preenchimento de vagas do Plenário.

Conheça as Deliberações do CBH-PARANAPANEMA.