Articulação para instalação do CBH-Paranapanema é retomada

Articulação para instalação do CBH-Paranapanema é retomada

Reunidos com o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, no dia 19 de maio de 2011, autoridades e técnicos dos Estados de São Paulo e Paraná discutiram as estratégias de mobilização e articulação para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 16 de dezembro de 2010, através da Resolução CNRH no 120/2010.

A articulação foi iniciada em 2009 quando os Estados de São Paulo e Paraná assinaram uma Resolução Conjunta com a ANA Agencia Nacional de Águas instituindo um Grupo de Trabalho para, após atender as Resoluções no 05 e 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, propor a instalação do Comitê.

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Como primeiro item de pauta foi aprovada a indicação da Diretoria Provisória do CBH-Paranapanema que terá na Presidência o Secretário do Meio Ambiente do Paraná, Jonel Iurk e na Secretaria Executiva o Coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, Walter Tesch.

Outra deliberação importante foi a aprovação da sede da Secretaria Executiva junto ao Comitê do Médio Paranapanema, em Marília/SP, que contará com uma equipe colegiada composta pelos secretários executivos dos 03 Comitês de Bacias da porção paulista do Rio Paranapanema (CBH-ALPA, CBH-MP e CBH-PP).

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A Diretoria Provisória, indicada oficialmente pelos Estados, será empossada após publicação de Decreto Presidencial aprovando a instituição do CBH-Paranapanema, com base na Resolução CNRH 120/2010.

Uma das primeiras tarefas da Diretoria Provisória é a nomeação, por Resolução, de um Grupo de Apoio (GA) composto por representantes dos Comitês Estaduais, dos órgãos gestores, dos usuários, da sociedade civil e do poder público.

O Grupo de Apoio terá como missão propor e discutir o Regimento Interno, instituir a Comissão eleitoral e as normas para eleição dos representantes do Comitê, produzir material de divulgação e propor um plano de mobilização na Bacia Hidrográfica.

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Na próxima reunião de trabalho, a ser realizada em Londrina/PR, deverá ser proposto o cronograma das atividades que serão desenvolvidas pelo GA.