Balanço e plano consolidado

O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Paranapanema é uma ferramenta fundamental para gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos. É o documento acordado com os representantes da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos e do poder público que participaram ativamente da sua construção. O plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Paranapanema.

Elaborado pelo CBH-PARANAPANEMA com apoio da ANA, o plano teve seus trabalhos iniciados em março de 2013, quando foram elaborados os Termos de Referência para orientar a sua construção. Três etapas principais compuseram a concepção do PIRH Paranapanema: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O estudo congrega diversos conhecimentos sobre a Bacia do Paranapanema, reunindo dados e informações de várias fontes – órgãos públicos, empresas, universidades e outras instituições, sem contar as participações diretas, por meio de oficinas, reuniões e encontros. Tem como objetivo central o planejamento dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes.

O plano está estruturado em dois componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos (GRH) – constituído por seis programas que envolvem ações voltadas para gestão, planejamento, e melhor aproveitamento dos recursos hídricos; e 2 – Intervenções e Articulações com Planejamento Setorial (STR) – constituído por seis programas voltados à produção de conhecimento e melhoria da infraestrutura hídrica nas bacias afluentes do rio Paranapanema.

O último relatório do PIRH Paranapanema (RP 07) apresenta uma síntese integradora de todos os trabalhos realizados no âmbito da elaboração do estudo, no qual foram consolidados os resultados dos relatórios parciais produzidos durante o seu processo de elaboração. Após a avaliação do Grupo de Trabalho de acompanhamento do PIRH Paranapanema e das Câmaras Técnicas de Integração e Institucional e Legal (CTIPA e CTIL), com a incorporação das correções e complementações, o RP-07 foi convertido em Relatório Final, que foi submetido à plenária do CBH-PARANAPANEMA para análise e aprovação no dia 21 de outubro em Ponta Grossa (PR).

“O PIRH tem por conceito ser um instrumento de planejamento e de gestão fortemente pactuado e de integração da bacia, que permite a gestão efetiva dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, em benefício das gerações presentes e futuras”, afirma Márcio Araújo Silva, especialista de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA).