CBH-PARANAPANEMA é instalado e elege Diretoria Colegiada

Com a participação de diversas autoridades dos Estados de São Paulo e Paraná foi instalado neste dia 06 de dezembro, em Londrina/PR, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Tomaram posse os 50 representantes titulares e 50 suplentes do CBH-PARANAPANEMA, indicados pelos segmentos dos Usuários de Recursos Hídricos e Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na Bacia Hidrográfica e pelos representantes dos poderes públicos da União, dos Estados e Municípios.

O destaque da solenidade foi a indicação e posse da Diretoria Colegiada do CBH-PARANAPANEMA composta da seguinte forma: a) Presidente, Sr. Everton de Souza, Diretor do AGUASPARANA, b) 1º Vice-Presidente, o Sr. Adriano Melo, do CIESP de Presidente Prudente/SP, c) 2º Vice-Presidente o Sr. Paulo Fernando Soares, da Universidade Estadual de Maringá/PR e, d) Secretário e Secretária Adjunta, o Sr. Denis Emanuel de Araujo e a Sra. Suraya Modaelli, respectivamente, representantes da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos/SP.

da esquerda para direita: Adriano, Paulo, Denis, Everton e Suraya

O primeiro desafio, no âmbito administrativo, dos membros do Comitê, é integrar as políticas de gestão dos dois Estados. Do ponto de vista sócio econômico é fazer com que as ações desenvolvidas na Bacia mantenham a quantidade de água com a qualidade atual.

Um primeiro passo já foi dado pelo CBH-PARANAPANEMA que aprovou na sua 1ª Reunião Extraordinária a instalação da CTIPA – Câmara Técnica de Integração do Paranapanema, que tem em sua composição representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados de São Paulo (Alto, Médio e Pontal do Paranapanema) e do Paraná (Tibagi, Norte Pioneiro e Piraponema) da Agencia Nacional de Águas e dos órgãos gestores dos 02 Estados.

O Rio Paranapanema é considerado um dos mais limpos do Brasil. Este rio que promove a união cultural, social e econômica dos dois Estados, é usado para irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, enfim múltiplos usos, e para que haja água para todos é necessário monitorar e administrar a disponibilidade de água com a demanda por sua utilização, garantindo assim o direito de todos.

A mobilização para instalação do CBH-PARANAPANEMA vem sendo realizada desde 2009 na Bacia Hidrográfica, promovendo a integração entre os dois Estados. Foram realizadas diversas reuniões com técnicos e representantes dos usuários, entidades civis e das Universidades, bem como produzidos materiais, como um diagnóstico da Bacia Hidrográfica que foi a base da justificativa circunstanciada aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos para a instalação do Comitê.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, previstos na Lei nº 9.433/97, têm como principal papel a articulação voltada ao debate sobre questões inerentes aos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, tem poder deliberativo para arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

Outra Deliberação importante aprovada pelo Plenário do CBH-PARANAPANEMA foi a que aprova a o Termo de Parceria a ser firmado pela Agência Nacional de Águas e uma OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) para apoiar o funcionamento do Comitê.

Dentre os próximos passos, a Diretoria Colegiada do Comitê deve se reunir na segunda quinzena de janeiro de 2013 para iniciar os trabalhos previstos na agenda de articulação dos Comitês de Bacias.