Deliberações

Deliberações apreciadas e aprovadas pelo CBH-PARANAPANEMA
Delib.CAPUTREUNIÃODATADOWNLOAD
034/2016Institui, define a composição, atribuições e prazo de duração da Câmara de Articulação Política, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CAP.8a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA30/11/2016PDF | 260 kb
033/2016Institui, define a composição, atribuições e prazo de duração do Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior – GT-IES, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.8a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA30/11/2016PDF | 260 kb
032/2016Aprova Agenda Anual de Atividades 2017 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.8a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA30/11/2016PDF | 370 kb
031/2016Aprova Plano de Trabalho Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA para o ano de 2017.8a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA30/11/2016PDF | 366 kb
030/2016Aprova o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos Paranapanema (PIRH-Paranapanema) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA21/10/2016em breve
029/2016Aprova Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA do ano de 2015.4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA21/10/2016PDF | 260 kb
028/2015Aprova Agenda Anual de Atividades 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.3a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA11/12/2015PDF | 400 kb
027/2015Aprova Plano de Trabalho Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA para o ano de 2016.3a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA11/12/2015PDF | 374 kb
026/2015Dispõe sobre o Edital de Convocação ao Processo Eleitoral para a composição do CBH-PARANAPANEMA, mandato dezembro 2016 a dezembro de 2020, e dá outras providências.3a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA11/12/2015PDF | 424 kb
025/2015Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA e dá outras providências.5a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA31/07/2015PDF | 280 kb
024/2015Define normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-PARANAPANEMA, e revoga a Deliberação CBH-PARANAPANEMA/003/2012, de 01 de agosto de 2012.5a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA31/07/2015PDF | 200 kb
023/2015Aprova Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA do ano de 2014.5a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA31/07/2015PDF | 300 kb
022/2014Aprova Agenda Anual de Atividades 2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.4a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA05/12/2014PDF | 423 kb
021/2014Aprova Plano de Trabalho Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA para o ano de 2015.4a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA05/12/2014PDF | 364 kb
020/2014Aprova a proposta de celebração de convênio, mediante chamada pública, de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA por intermédio da implantação de um Escritório de Apoio.3a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA05/06/2014PDF | 90,1 kb
019/2014Aprova Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA do ano de 2013.3a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA05/06/2014PDF | 183,1 kb
018/2013Altera a DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/007/2012, de 06 de dezembro de 2012 e a DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/014/2013, de 24 de abril de 2013.2a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA12/11/2013PDF | 320,6 kb
017/2013Aprova Agenda Anual de Atividades 2014 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.2a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA12/11/2013PDF | 380,1 kb
016/2013Aprova Plano de Trabalho Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA para o ano de 2014.2a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA12/11/2013PDF | 451,3 kb
015/2013Aprova os Termos de Referência para orientar a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema - PIRH PARANAPANEMA.2a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA12/11/2013PDF | 1,4 mb
014/2013Institui, define a composição, atribuições e prazo de duração da Câmara Técnica Institucional e Legal, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CTIL1a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA24/04/2013PDF | 345,366 kb
013/2013Aprova o Plano de Trabalho para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da UGRH-Paranapanema, para o período entre novembro de 2012 a dezembro de 2017, e dá outras providências.1a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA24/04/2013PDF | 586,604 kb
012/2013Aprova a indicação de representantes do CBH-PARANAPANEMA para compor a Câmara Técnica de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CTIPA, e dá outras providências.1a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA24/04/2013PDF | 225,420 kb
011/2013Altera a Deliberação CBH-PARANAPANEMA/007/2012 que institui, define a composição, competência e normas de funcionamento da Câmara Técnica de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CTIPA.1a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA24/04/2013PDF | 329,528 kb
010/2013Aprova Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.1a Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA24/04/2013PDF | 383,556 kb
009/2012Aprova Agenda de Reuniões 2013 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.1a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA06/12/2012PDF | 301,007 kb
008/2012Aprova a proposta de contratação, mediante Edital Público, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA por intermédio da implantação de um Escritório de Apoio. [REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/020/2014 de 05/06/2014]1a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA06/12/2012PDF | 92 kb
007/2012Institui, define a composição, competência e normas de funcionamento da Câmara Técnica de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CTIPA.1a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA06/12/2012PDF | 354,435 kb
006/2012Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.1a Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA06/12/2012PDF | 299,830 kb
005/2012Aprova o Edital de Convocação, bem como o regramento de cadastramento e de eleição para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA e dá outras providências.Reunião Posse Diretoria Provisória17/07/2012PDF | 400,975 kb
004/2012Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA e dá outras providências.Reunião Posse Diretoria Provisória17/07/2012PDF | 148,255 kb
003/2012Define normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA.Reunião Posse Diretoria Provisória17/07/2012PDF | 106,706 kb
002/2012Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA e dá outras providências.Reunião Posse Diretoria Provisória17/07/2012PDF | 286,463 kb
001/2012Institui o Grupo de Apoio à Diretoria Provisória Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-PARANAPANEMA e dá outras providências.Reunião Posse Diretoria Provisória17/07/2012PDF | 1.616 kb