Comitê realizará duas últimas Plenárias do ano na cidade de Marília/SP

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema realizará, uma na sequência da outra, as duas últimas reuniões de trabalho do ano de 2015 na cidade de Marília/SP, conforme data e pautas abaixo. Para conseguir cumprir sua agenda de trabalho do ano, e aprovar o Prognóstico da UGRH-PARANAPANEMA, que será utilizado na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Comitê, serão realizadas no dia 11/12 a 6ª Reunião Ordinária seguida pela 3ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA.

A 6ª Reunião Ordinária, trará uma pauta mais enxuta e será realizada para fins regimentais. Na sequência, com todo o Plenário presente e quórum verificado, a 6ª Ordinária será encerrada e se iniciará a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê, esta sim com uma das pautas mais importantes do ano para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Fruto de um extenso trabalho da Câmara Técnica de Integração do Comitê – CTIPA, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento do Plano Integrado do Comitê – GT-Plano, originário da CTIPA, o Prognóstico da UGRH-PARANAPANEMA, a segunda, de quatro etapas para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Comitê, será o documento apreciado pelo Plenário do CBH-PARANAPANEMA.

Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paranapanema – PIRH-Paranapanema

O PIRH-Paranapanema vem sendo desenvolvido num robusto arranjo institucional que envolve a ANA e os órgãos gestores estaduais: DAEE e AGUASPARANÁ, mas também, o CBH-PARANAPANEMA, com os 06 comitês das unidades de gestão estaduais. Todo este esforço é para que se consolide a necessária visão integradora que deve nortear a elaboração deste Plano.

É importante, como prevê o Plano de Trabalho, que fique claro o que se pretende com a elaboração do PIRH Paranapanema: ser um instrumento de planejamento e de gestão fortemente pactuado e de integração da bacia, que permita a gestão efetiva dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, em benefício das gerações presentes e futuras. Percebe-se que este objetivo apresenta algumas palavras-chave extremamente estratégicas, tais como “pactuado”, “integração” e “gestão”, que estão sendo consideradas em todo o processo de desenvolvimento do PIRH, inclusive na etapa de Prognóstico.

Outra premissa presente no desenvolvimento do PIRH é o envolvimento dos diversos atores da bacia no processo participativo, de modo que os mesmos contribuam com debates, informações e sugestões sobre os vários temas pertinentes ao plano. Foi assim na etapa de Oficina de Conversação Estratégica para geração de Cenários Prospectivos. Além disso, espera-se que as reuniões públicas das próximas etapas atuem como meio de divulgação das grandes questões e desafios a serem enfrentados pela sociedade da bacia, conscientizando a população, e elevando sua participação na gestão dos recursos hídricos.

Finalmente, ressalta-se a necessidade de reconhecer que a gestão de recursos hídricos na bacia rio Paranapanema exige um alto grau de integração com as unidades de gestão estaduais, principalmente com os 6 comitês de bacias afluentes, conforme mencionado inicialmente. Embora esta condição ofereça uma série de vantagens, pelos avanços já verificados em algumas das unidades estaduais, ela apresenta também o grande desafio de promover uma mudança na esfera de gestão da bacia, através de um processo efetivo de integração e gestão compartilhada.

LOCAL, DATA E PAUTAS

6ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA
Dia 11 de dezembro de 2015 | 9h30 as 10h00

PAUTA
Item 01 – Abertura da Reunião;
Item 02 – Aprovação da Ata da reunião anterior;
Item 03 – Informes da Diretoria;
Item 04 – Informes dos CBH’s de rios afluentes;
Item 05 – Outros assuntos.

3ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA
Dia 11 de dezembro de 2015 | 10h00 as 13h00

PAUTA
Item 01 – Abertura da Reunião;
Item 02 – Aprovação da Ata da reunião anterior;
Item 03 – Apreciação do Prognóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Comitê;
Item 04 – APRECIAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES:

  • DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/026/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre o Edital de Convocação ao Processo Eleitoral para a composição do CBH-PARANAPANEMA, mandato dezembro 2016 a dezembro de 2020, e dá outras providências.
  • DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/027/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – Aprova Plano de Trabalho Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CBH-PARANAPANEMA para o ano de 2016.
  • DELIBERAÇÃO CBH-PARANAPANEMA/028/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – Aprova Agenda Anual de Atividades 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – CBH-PARANAPANEMA.

Item 05 – Outros assuntos.

Local das Reuniões: Quality Sun Valley | Salões: Topázio/Ágata
Rua Aimorés, 501 – Bairro Salgado Filho| Marília/SP