Diretor-presidente da ANA destaca importância do PIRH

vicente-andreu-presidente-ana“O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Paranapanema é um ponto de inflexão relevante para outros estudos do gênero no Brasil”, assim descreve o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. “O PIRH Paranapanema traz um novo paradigma para a produção de planos de recursos hídricos. Em geral, eles se encerram no diagnóstico, ou seja, tratam apenas dos problemas ou da situação da bacia naquele momento. De certa maneira, isso causa uma frustração, pois só apresentar o problema não resolve”, salienta Andreu. “O grande diferencial do PIRH é que ele foi além, chegou ao plano de ações e avançou ainda mais, criando um manual operativo. Isso permitirá se fixar no que é exequível, nas oportunidades de realização das propostas levantadas.”

De acordo com o diretor-presidente da ANA, é preciso ter ações concretas e dar ênfase àquelas estratégicas que estão sob a governabilidade dos órgãos gestores de recursos hídricos, como outorgas e o enquadramento dos corpos d’água por classe de uso. No PIRH Paranapanema, essas ações estão orçadas em R$ 106,9 milhões, a maior parte a ser alocada em curto e médio prazo. “Claro que elas não representam o grosso. As obras previstas somam R$ 2 bilhões e a maior parte desse volume são obras de saneamento. Mas as ações sobre a governança do sistema viabilizam as obras, que extrapolam a gestão dos recursos hídricos e envolvem principalmente o setor de saneamento, cuja execução depende da conjuntura econômica, política e da tomada de decisão”, observa Andreu.

O diretor-presidente da ANA destaca o processo de mobilização como outro diferencial do PIRH Paranapanema. “Desde a feliz mensagem do comitê, que fala de ‘um rio que une dois estados”, quando desde cedo aprendemos que os rios são divisores de territórios, até o entusiasmo das equipes que se debruçaram para elaborar o estudo, houve uma motivação para que diversos atores participassem efetivamente da construção do plano, contribuindo para sua concepção robusta e centrada no que é fundamental.”

Vicente Andreu lembra que o objetivo de um plano de bacia é compatibilizar oferta e demanda de água tanto em quantidade quanto em qualidade para todos os usuários em todos os pontos da bacia hidrográfica e destaca seus benefícios para o Paranapanema. “A região da Bacia do Paranapanema é bastante preservada, tanto do ponto de vista hídrico quanto ambiental. Os maiores desafios são regularizar os usos, já que será preciso equacionar as vazões outorgadas com as estimativas de usos, e ampliar os pontos de monitoramento hidrometeorológico. Todo plano de bacia reúne as diretrizes e os balizadores que definem ações estratégicas de recursos hídricos para uma determinada região, incluindo informações sobre ações de gestão, planos, programas, projetos, obras e investimentos prioritários. Por isso, é um importante instrumento para organizar o atendimento às demandas dos diversos setores produtivos e da sociedade que vive em uma bacia hidrográfica”, finaliza.