Everton Luiz da Costa Souza fala dos desafios do novo mandato

p3_everton-souza-pres-cbhEm entrevista ao Paranapanema em Foco, o presidente reeleito do CBH-PARANAPANEMA comenta sobre a nova gestão, o futuro do PIRH Paranapanema e as ações que o comitê irá implementar a partir de 2017.

Paranapanema em Foco − Quais são os maiores desafios da sua próxima gestão frente ao CBH-PARANAPANEMA?
Everton Luiz da Costa Souza − O desafio maior será manter as grandes virtudes das ações do plenário do CBH-PARANAPANEMA, desde a sua criação até agora, quando se inicia o segundo mandato deste comitê que teve uma renovação de cerca 40% da sua composição. A primeira delas é a integração entre os sete comitês de bacias − os três afluentes paulistas e os três afluentes paranaenses, além do comitê federal. Outra é a participação de cada um dos intervenientes, que exercem fortemente seu papel representativo de um setor ou segmento no plenário. Finalmente, a articulação entre as três esferas de poder público − Municípios, Estados e a União e entre os diversos setores e segmentos com assento no CBH-PARANAPANEMA.

O PIRH tem agora uma importante e decisiva etapa pela frente: a sua implementação. Quais as ações que o comitê irá desenvolver nesse sentido?
A implementação do PIRH, demonstrada no seu manual operativo, exigirá do CBH-PARANAPANEMA um amplo processo participativo, integrado e articulado que será expresso em um conjunto de investidas políticas que buscarão cumprir com o Plano de Ações, no qual serão priorizadas as que forem voltadas para a melhoria da qualidade da água e das condições do balanço hídrico quantitativo. As melhorias serão buscadas nesses dois aspectos por meio de um reforço no exercício dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, do fortalecimento institucional dos órgãos gestores estaduais e da ANA e principalmente da melhoria das condições de monitoramento quanti e qualitativo das águas, além da criação de unidades territoriais especiais de gestão e também por ações setoriais expressivas, especialmente de saneamento.

Qual o cenário que o comitê trabalha para implantação do PIRH? Quais são as etapas principais e quando elas terão início?
O cenário é de grandes dificuldades. O país enfrenta graves problemas de disponibilidade de recursos financeiros e só um trabalho conjunto, com amplo envolvimento dos atores políticos da área de abrangência do comitê vai poder atingir os objetivos que se pretendem.

O PIRH já possui recursos financeiros para iniciar sua implantação? De onde partirão esses recursos?
Existem boas perspectivas de recursos na esfera da gestão dos recursos hídricos, seja no âmbito dos estados de Paraná e São Paulo, quanto da União.

Outro desafio para a nova fase do PIRH é sua apropriação pelos municípios. O que o comitê pretende fazer para atrair cada vez mais o poder público para atuar em conjunto com o comitê?
Os municípios são detentores das maiores responsabilidades no território, especialmente aquelas relacionadas ao uso e ocupação do solo, bem como das quatro vertentes do saneamento, cuja titularidade é dos municípios. Diante desse quadro de tamanha competência, os municípios têm que ser atraídos para o processo de gestão das águas e assim se apropriarem do PIRH.

O que representam as novas instâncias criadas no âmbito do comitê − o Grupo de Instituições de Ensino Superior (GT-IES) e a Câmara de Articulação Política (CAP)?
O papel das instituições de nível superior na elaboração do PIRH foi fundamental, particularmente com o papel protagonista que a Unesp de Presidente Prudente exerceu no GT de elaboração do plano. O GT-IES busca ampliar a participação das diversas unidades de ensino superior existentes na área de abrangência do CBH-PARANAPANEMA, que certamente em muito vão contribuir na supressão de lacunas de conhecimento sobre o nosso território. Para podermos gerir bem nossos recursos hídricos precisamos conhecê-los cada vez mais. Quanto à CAP, ela vai ser o ambiente da conjunção das forças políticas do CBH-PARANAPANEMA, que certamente contribuirão para que possamos implementar o PIRH, afinal de contas “somos todos Paranapanema”.