Grupo de Apoio do CBH-Paranapanema se reúne em Assis/SP

Reunião do Grupo de Apoio à instalação do CBH-Paranapanema é realizada na cidade de Assis/SP

Em continuidade ao processo de articulação entre os estados de São Paulo e Paraná para a instalação do CBH-Paranapanema, foi realizado no dia 14 de julho, no CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, na cidade de Assis/SP, mais um encontro do Grupo de Apoio (GA) com o objetivo de discutir o detalhes e cumprir exigências do processo de instalação do Comitê Interestadual.

Entre os principais assuntos em pauta, a reunião em Assis/SP teve início com os representantes das Coordenadorias de Recursos Hídricos dos estados de São Paulo (CRHi) e Paraná (CRHA) explanando o andamento dos trabalhos pendentes da última reunião do GA realizada em Londrina/PR.

O Sr. Enéas Souza Machado, ÁGUASPARANÁ, representando a Coordenadoria de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná – CRHA/SEMA/PR, falou a respeito do andamento do mapeamento das entidades dos Comitês de Rios Afluentes no Estado do Paraná. Em seguida a Sra. Márcia Chaves (SSRH/SP) representando a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo – CRHi/SSRH/SP, informou que os ofícios de indicação da Diretoria Provisória já foram encaminhados para a Secretaria do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.

Informes e Relato dos Subgrupos de Trabalho

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Apresentação da Logo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e demais materiais.

A Sra. Márcia Chaves (CRHi/SSRH/SP) seguir fez a apresentação da logomarca do Comitê (imagem abaixo), aprovada na última reunião do Grupo de Apoio – GA, com sua aplicação em documentos. Após discussões, o GA decidiu pela padronização do uso apenas da logomarca com a escrita no formato circular.

logocbhparA Sra. Márcia apresentou também a proposta de instituição do Boletim On Line que será disponibilizado logo após as reuniões do GA. Após surgir sugestões de novos nomes para o Boletim, ficou decidido o uso do nome sugerido pelo Sr. Everton Souza (ÁGUAS PARANÁ) na última reunião do GA em Londrina/PR, “Paranapanema em Ação”, sendo que o nome “Paranapanema” será escrito em destaque no topo do boletim, seguido do termo “Em Ação”.

Em seguida foi levantada a questão do “nome fantasia” do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, após considerações e a colocação da Sra. Martha Sugai (COPEL/PR) sobre a Resolução CNRH nº 109/2010, que trata da criação das Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e que insere a Bacia Hidrográfica do Rio Santo Anastácio na UGRH do Paranapanema, ficou definido que o “nome fantasia” do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é CBH-PARANAPANEMA.

Formalização das Indicações para o Grupo de Apoio – GA

A composição do GA, construída em reuniões anteriores e definida na reunião realizada em Londrina/PR é a seguinte:

COMITÊS

CBH-ALPA – SP

CBH-MP – SP

CBH-PP – SP

CBH-TIBAGI – PR

CBH-NORTE PIONEIRO – PR

CBH-PIRAPONEMA – PR

SOCIEDADE CIVIL

ABRH – SP

ABES – SP

ONG IPE – SP

PONTAL FLORA – SP

ABRH – PR

ABES – PR

GAIA – PR

PATRULHA DAS ÁGUAS – PR

USUÁRIOS

FIESP – SP

DUKE ENERGY – SP

SABESP – SP

FAESP – SP

FIEP – PR

COPEL – PR

SANEPAR – PR

FAEP – PR

ÓRGÃOS GESTORES

DAEE – SP

CETESB – SP

AGUAS PARANÁ – PR

IAP – PR

COORDENADORIAS DE RECURSOS HÍDRICOS

CRHi/SSRH – SP

CRHA/SEMA – PR

UNIVERSIDADES

UNESP – SP

UEM ou UEL – PR

UNIÃO

ANA

SRHU

Dentre as indicações já formalizadas, a Secretaria Executiva da Diretoria Provisória do CBH-Paranapanema recebeu os ofícios das seguintes entidades:

Estado do Paraná: CBH-PIRAPONEMA e SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná.

Estado de São Paulo: CBH-ALPA, CBH-MP, CBH-PP, CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Duke Energy, FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas

Apresentação e Discussão da Proposta de Regimento Interno e da Primeira Versão do Processo Eleitoral

O Sr. Carlos Eduardo (CBH-MP/DAEE) fez um breve relato das contribuições apresentadas à primeira versão do Regimento Interno e das discussões ocorridas no subgrupo. Enfatizou que é um trabalho que demanda um tempo maior pois todos devem contribuir. Finalizou informando que o subgrupo de Documentos trabalhará junto a Comissão Eleitoral sendo que alguns membros do subgrupo irão começar a discutir o processo eleitoral do Paranapanema. Ficou definido que a Sra. Rosana Evangelista (ANA) enviará ao subgrupo uma proposta de normas e procedimentos do processo eleitoral para discussão.

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 Apresentação do Relatório Preliminar sobre o Mapeamento do Paranapanema

O Sr. Rafael Carrion Montero (DAEE/CBH-MP) informou que o grupo aprovou que os dois estados, através dos CBHs de Rios Afluentes terão como meta para a próxima reunião o cadastramento dos 247 municípios que integram a bacia do Paranapanema, bem como dos demais membros dos Comitês. Ressaltou que o Mapeamento é a base para início do Programa de Mobilização a ser aprovado pela Diretoria Provisória, sendo necessário dedicação e esforço para que ele seja executado.

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Apresentação da Primeira Versão do Plano de Mobilização

A Sra. Suraya Modaelli (DAEE/CBH-MP) fez uma breve apresentação do Plano de Mobilização que está em discussão no Subgrupo ressaltando que para o Plano ser iniciado o mapeamento deve ser finalizado e as propostas de Regimento Interno e do Processo Eleitoral em fase final de aprovação pelo GA e pela Diretoria Provisória.

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Apresentação do Seminário de Integração

A Sra. Suraya fez a apresentação do Seminário de Integração do Paranapanema, previsto para ser realizado entre os dias 30, 31/08 e 01/09 em Cornélio Procópio/PR.  Falou sobre a expectativa de participantes, os objetivos do encontro e finalizou apresentando os custos e possíveis patrocinadores para o mesmo. Aberta a palavra aos presentes o Sr. Renato A. Dalla Costa (ÁGUASPARANÁ), após algumas considerações, questionou sobre a possibilidade de realizar o Seminário em novembro, aumentando assim o prazo para mobilização dos Comitês de Bacias para participação, principalmente no estado do Paraná. Após as manifestações, o Grupo de Apoio decidiu por manter a data prevista inicialmente sendo que a Sra. Suraya confirmará a realização, como previsto, após contato com os parceiros patrocinadores, em função do tempo necessário para a viabilização dos recursos.