GT-Grupo debate relatório 5 do PIRH

Foto Reuniao GT-Grupo PP

Presidente Prudente (SP) sediou, em 14 de junho, a 16ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Na pauta da reunião, a avaliação do Relatório Parcial 5 – Plano de Ações do PIRH Paranapanema.

Ao longo do dia, foram debatidos os conceitos, o conteúdo e a forma do relatório. De acordo com o coordenador do GT, os integrantes do GT-Plano fizeram inúmeras contribuições que ensejarão melhorias e refinamentos ao relatório.

Integram o GT-Plano representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranapanema, da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos comitês afluentes da Bacia do Paranapanema – Tibagi, Piraponema e Norte Pioneiro, no Paraná, e Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema, e Alto Paranapanema, em São Paulo.

O RP 05 contém propostas de ações concretas associadas às estratégias desenhadas no PIRH para a equalização do balanço hídrico quali-quantitativo. Representa o conjunto de medidas para que seja buscada a manutenção da condição de atendimento dos atuais e futuros usos de água na Bacia do Paranapanema.

O Plano de Ações está estruturado em duas componentes, 12 programas e, pelo menos, 33 subprogramas para os quais foram associadas mais de 110 ações. As duas componentes estruturantes do Plano de Ação são: Gestão de Recursos Hídricos (GRH) e Recomendações e Intervenções Setoriais (SRT).

Na Gestão de Recursos Hídricos, são abordados os aspectos dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, bem como programas sob os quais o sistema de recursos hídricos tem alçada mais direta. Já nas Recomendações e Intervenções Setoriais, estão as medidas para o saneamento, indústria, agropecuária, meio ambiente, comunicação, educação ambiental e produção de conhecimento.

O PIRH Paranapanema é um importante instrumento de gestão para os recursos hídricos da Bacia do Paranapanema. Iniciado em 2014, o plano conta com a mobilização e ativa participação da sociedade, dos usuários de recursos hídricos e do poder publico –municipal, estadual e nacional.