PIRH Paranapanema será apresentado aos membros do comitê para aprovação

Ponte das Rodovias SP-421 e PR-170 sobre o rio Paranapanema na divisa entre São Paulo e Paraná. Reservatório da hidrelétrica de Capivara

Ponte das Rodovias SP-421 e PR-170 sobre o rio Paranapanema na divisa entre São Paulo e Paraná. Reservatório da hidrelétrica de Capivara

No dia 21 de outubro, durante a 4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA, que acontecerá na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (PR), o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema será apresentado aos membros do comitê para aprovação. A reunião também será uma oportunidade para que a sociedade possa dirimir dúvidas e se informar sobre a implementação do plano.

PIRH Paranapanema é o documento acordado com os representantes da sociedade civil, dos usuários de recursos hídricos e do poder público que participaram ativamente da sua construção. O plano define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Paranapanema. Teve seus trabalhos iniciados em março de 2013, quando foram elaborados os Termos de Referência para orientar a construção do plano, resultando na Deliberação CBH-PARANAPANEMA 015/2013, de 12 de novembro de 2013, e está sendo construído pelo CBH-PARANAPANEMA com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA). O plano é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/97. É uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia hidrográfica, sugere programas e projetos. Tem como objetivo o planejamento dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes.

Três etapas principais compuseram a elaboração do PIRH Paranapanema: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. Com a aprovação do plano na próxima reunião, ele estará pronto para ser implementado. A partir de então, os atores envolvidos com o uso dos recursos hídricos da bacia − desde usuários residenciais, da indústria, agricultura, turismo, energia, bem como do poder público e da sociedade civil organizada − têm o compromisso de contribuir para sua implementação, de forma que ele se torne uma ferramenta efetiva de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Paranapanema, apropriada pelos órgãos gestores de recursos hídricos da União e dos estados de São Paulo e Paraná, bem como dos diversos setores usuários e transversais, garantindo a preservação das águas do rio Paranapanema.

No mesmo dia, antecedendo a 4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA, acontecerá a 7ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA. Nela será apresentado, entre outros assuntos, o processo de articulação e mobilização para construção do PIRH Paranapanema.

7ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA

Data: 21 de outubro de 2016

Horário: 9h às 10h30

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa − Rua Balduíno Taques, 500

4ª Reunião Extraordinária do CBH-PARANAPANEMA

Data 21 de outubro de 2016

Horário: 10h30 às 12h30

Local: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa − Rua Balduíno Taques, 500