Pós-plano e manual operativo

O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) atingiu sua etapa conclusiva. A partir de agora, os atores envolvidos com o uso dos recursos hídricos da bacia têm o compromisso de contribuir para sua implementação, de forma que ele se torne uma ferramenta efetiva de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paranapanema e seja apropriado pelos órgãos gestores de recursos hídricos da União e dos estados de São Paulo e Paraná, bem como dos diversos setores usuários e transversais, garantindo a preservação das águas da bacia hidrográfica.

Para auxiliar na tarefa de implementação do PIRH Paranapanema está sendo desenvolvido o Manual Operativo (MOP), que se constitui em uma ferramenta operacional do plano. Para o conjunto de ações prioritárias contidas no PIRH Paranapanema ele estabelece o roteiro e procedimentos, os requisitos, os estudos de base e os arranjos que se fazem necessários para efetivamente realizar cada respectiva ação. “O MOP tem por objetivo servir como manual para que o CBH-PARANAPANEMA e os órgãos gestores de recursos hídricos viabilizarem as ações propostas e acordadas no PIRH Paranapanema. Ou seja, promoverá a transformação do que foi estabelecido nos Programas e Ações do plano em ações concretas”, revela Márcio Araújo Silva, especialista de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA).

No PIRH Paranapanema é apresentado um roteiro de implementação para diversas ações, com diferentes atores estratégicos. “O MOP aprofunda esse roteiro para algumas ações consideradas estratégicas e de alta governabilidade dos órgãos gestores de recursos hídricos”, afirma Márcio Araújo Silva. A primeira versão do MOP será entregue na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Elaboração do PIRH Paranapanema (GT Plano), que acontecerá na sede do DAEE em Presidente Prudente (SP) no dia 8 de novembro. De acordo com especialista em recursos hídricos da ANA, o manual operativo apresentará uma agenda a ser executada pelos comitês de bacia e órgãos gestores de recursos hídricos.

Outro destaque da fase pós-plano é a continuidade da mobilização dos envolvidos com o estudo. De acordo com Antonio Cezar Leal, professor da Unesp e coordenador do GT Plano do CBH-Paranapanema, será criado um grupo de acompanhamento do plano. “Esse grupo irá trabalhar mais intensamente no início, desenvolvendo os trâmites institucionais para que a implementação do PIRH Paranapanema deslanche”, afirma.