Processo de instalação do CBH-Paranapanema é retomado

Processo de instalação do CBH-Paranapanema é retomado pelos estados de São Paulo e Paraná.

Cerca de 50 representantes dos Estados de São Paulo, Paraná e Governo Federal estiveram reunidos, neste dia 13 de junho, em Londrina/PR para retomada efetiva do processo de articulação e mobilização visando a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Entre os assuntos discutidos destacam-se a proposta de arranjo institucional (composição do plenário), a formação do Grupo de Apoio (GA) à Diretoria Provisória e o início da discussão do Regimento Interno e do processo eleitoral do comitê.

A Resolução nº 120/2010 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, publicada no DOU dia 31 de janeiro deste ano, aprovou a proposta de instituição do Comitê, agora, os representantes dos Estados e dos 06 Comitês de Bacias afluentes aguardam o Decreto da Presidência da República formalizando o Comitê.

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Os quase 50 representantes dos Estados de São Paulo e Paraná estiveram reunidos neste dia 13 de junho, no Auditório da OAB, em Londrina/PR para retomada do processo de articulação e mobilização visando a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Veja um breve vídeo:

Além dos técnicos dos Órgãos Gestores, de São Paulo, Paraná e da ANA – Agência Nacional de Águas, bem como as Coordenadorias de Recursos Hídricos dos Estados, estiveram presentes os representantes dos usuários de recursos hídricos: FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Copel (Companhia Paranaense de Energia), FAEP (Federação Paranaense da Agricultura), SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná) e da Duke Energy Brasil; da Sociedade Civil: ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, da ONG Pontal Flora (paulista), da UNESP (Universidade Estadual Paulista) e UEM (Universidade Estadual de Maringá), e dos Prefeitos paulistas dos municípios de Tarumã e Palmital.

Após a reunião realizada em São Paulo, no dia 19 de maio, onde foi indicada a Diretoria Provisória do CBH-Paranapanema, os técnicos retomam o processo de mobilização e articulação na Bacia Hidrográfica enquanto se espera o Decreto da Presidência da República instituindo formalmente o Comitê.

Esta foi a primeira reunião de trabalho após a aprovação, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, da Resolução nº 120/2010, que aprova a instituição do Comitê.

Como item de pauta foi aprovado a composição do Grupo de Apoio (GA) a Diretoria Provisória que terá como objetivo discutir uma proposta de Regimento Interno, as normas e procedimentos para eleição do plenário do Comitê e o Plano de Mobilização para a Bacia Hidrográfica. Para isso, o GA foi dividido em três subgrupos:

– Comissão Eleitoral (tratará das regras e condução do processo eleitoral);
– Documentos (discutirá o Regimento Interno do CBH-Paranapanema); e,
– Mapeamento e Mobilização (responsável pelo levantamento e mobilização dos entes da bacia quanto à instalação do CBH).

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Comissão Eleitoral reunida

A Comissão Eleitoral fez uma discussão inicial a partir das regras e da condução do processo eleitoral em outros Comitês Interestaduais para saber o que pode ser aplicado na instalação do CBH-Paranapanema, se propondo, no próximo encontro do GA, trazer uma discussão mais consolidada. O grupo Documentos analisou brevemente a uma proposta de Regimento Interno para o CBH sendo que a finalização da proposta (apresentada ao GA no próximo encontro) será feita pelos membros do grupo por meio eletrônico.

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Grupo Documentos e Regimento Interno

No próximo dia 20 de junho (segunda-feira), será iniciado o mapeamento das entidades que compõem a Bacia Hidrográfica, dos usuários de recursos hídricos, representantes da sociedade civil e do poder público. O cadastramento dos entes da bacia acontecerá por meio do preenchimento da ficha de cadastro discutida pelo Grupo de Mapeamento e Mobilização com dados básicos de contato. A ficha de cadastro será disponibilizada no site do CBH-Paranapanema para preenchimento online.

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Grupo de Mapeamento e Mobilização

Outro item de pauta foi a discussão das premissas básicas que nortearão a organização do Seminário de Integração do Paranapanema, a ser realizado de 30 de agosto a 01 de Setembro de 2011, para os representantes dos 06 comitês estaduais atuantes na Bacia do Paranapanema.

A próxima reunião do Grupo de Apoio será realizada no dia 14 de julho, em Assis/SP, na sede do CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema.

Clique aqui para baixar Apresentação realizada em Londrina/PR