Projeto Básico para Programa Produtor de Água é apresentado

A Unesp desenvolveu o documento em conjunto à Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e o Comitê do Pontal do Paranapanema

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) é coordenador e mobilizador, de forma inédita, do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional Águas (ANA), no alto curso do Rio Santo Anastácio, localizado no município de Presidente Prudente. A ação está prevista no Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (PIRH Paranapanema).

No dia 21 de agosto, representantes da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), do CBH Pontal do Paranapanema e do CBH Paranapanema se reuniram para dar andamento às ações necessárias para a implementação do Programa.

Na ocasião, a Unesp apresentou o Projeto Básico. Nele, há um diagnóstico da bacia, assim como as demandas de revitalização. No documento, há, ainda, a estimativa de custos para a execução das ações apontadas. A Prefeitura, por meio do Secretário de Meio Ambiente, Wilson Portella, aproveitou a oportunidade para esclarecer que o projeto de Lei que institucionaliza o Pagamento por Serviços Ambientais já foi aprovado na primeira instância junto à Câmara Municipal.

O projeto será refinado para encaminhamentos e, neste período, o arranjo institucional para a formalização do Programa será articulado pelo Comitê do Paranapanema entre os agentes de interesse.

O Programa, da ANA visa estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os produtores rurais que aderirem ao programa, além do ganho econômico da sua produção, também garantem a melhora na quantidade e qualidade da água da região. No Paraná, o Programa Produtor de Água está sob a coordenação estadual e já possui avanços na sua implementação. O Comitê organizará um Seminário, em 2020, com o objetivo de promover o diálogo entre os estados do Paraná e de São Paulo, de modo que as ações possam se expandir de forma integrada na Bacia do Paranapanema.