Relatório Parcial 6

O Relatório Parcial 6 (RP 06) do Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH Paranapanema apresenta uma avaliação do arcabouço legal vigente e matriz institucional relativa à gestão dos recursos hídricos na UGRH Paranapanema, analisando as atribuições e a capacidade técnico-institucional das diversas instituições, públicas e privadas que nela atuam.

Com o objetivo de aprimorar o modelo de gestão, o relatório também pauta a análise do arranjo institucional com o objetivo de propor estratégias de superação de fragilidades identificadas.

Segundo os responsáveis pelo estudo, as propostas não se configuram como uma lista de ações a serem implementadas, independentemente de uma avaliação preliminar pelos órgãos gestores e pelos demais participantes do sistema de gestão dos recursos hídricos. “Consistem, na verdade, em uma análise de alternativas recomendáveis e possíveis para pautar ponderações, avaliações e deliberações com o objetivo de alcançar a melhor estrutura político-institucional, viável, no contexto atual da gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranapanema”, explica Márcio Araújo Silva, especialista de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA).

O relatório apresenta, ainda segundo Silva, um roteiro de implementação para o plano, que tem como ponto central os fluxogramas que indicam as interdependências entre os subprogramas do PIRH.