Seminário de Integração do Paranapanema é realizado em Cornélio Procópio

Seminário de Integração do Paranapanema é realizado em Cornélio Procópio

Foi realizado entre os dias 07 e 09 de novembro em Cornélio Procópio/PR o Seminário de Integração do Paranapanema. O Seminário é parte importante do processo de articulação e mobilização dos estados de São Paulo e Paraná com o intuito de instalar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, em âmbito interestadual. O objetivo do Seminário foi integrar os representantes do poder público, da sociedade civil e usuários de recursos hídricos do Paraná e de São Paulo que fazem parte da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paranapanema (UGRH) promovendo debates, esclarecendo dúvidas e levantando demandas referentes ao processo de instalação do Comitê.

A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil quilômetros quadrados, sendo o divisor natural dos estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Comitê Interestadual abrangerá seis comitês estaduais de rios afluentes ao Paranapanema, sendo três no Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro) e três em São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).

O Seminário, que teve a duração de três dias, foi estruturado em palestras e oficinas para subsidiar técnica e logisticamente as próximas fases do processo de instalação do Comitê.

No primeiro dia, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo (DAEE) apresentou os objetivos do Seminário e o histórico de articulação do Paranapanema, e o Instituto das Águas do Paraná (ÁGUASPARANÁ) apresentou a caracterização física da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paranapanema. Em seguida uma mesa composta pelo DAEE, o ÁGUASPARANÁ e a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou e discutiu os aspectos legais e institucionais para a instalação de Comitês em rios de domínio da união.


Apresentação dos Objetivos do Seminário


Apresentação do histórico da articulação São Paulo / Paraná


Apresentação da caracterização da UGRH


Apresentação e discussão dos aspectos legais e institucionais para a instalação do Comitê

No segundo dia, pela manhã, os seis Comitês de rios afluentes apresentaram uma breve situação de seu atual funcionamento. Em seguida a Agência Nacional de Águas apresentou experiências de Comitês de Bacias Hidrográficas em Rios de Domínio da União e membros do Grupo de Apoio apresentaram a proposta do arranjo institucional, bem como os trâmites do processo eleitoral e estratégias de mobilização do CBH-Paranapanema.

Ainda no segundo dia, à tarde, foi realizada uma dinâmica de integração dos segmentos das duas vertentes com o objetivo de levantar e mapear os pontos fortes e fracos da UGRH-Paranapanema a partir da metodologia SWOT/FOFA (Fortaleza / Oportunidade / Fraqueza / Ameaça). Em um primeiro momento, o poder público, a sociedade civil e os usuários paulistas e paranaenses se reuniram separados por estado e em um segundo momento (que aconteceu no terceiro dia pela manhã) os três segmentos paulistas e paranaenses se uniram em três grupos para articular quanto à representatividade de cada entidade nos segmentos.


Oficina Poder Público – São Paulo


Oficina Poder Público – São Paulo


Oficina Poder Público – Paraná


Oficina Poder Público – Paraná


Oficina Sociedade Civil – São Paulo


Oficina Sociedade Civil – São Paulo


Oficina Usuários de Recursos Hídricos – Paraná


Oficina Usuários de Recursos Hídricos – Paraná


Oficina Usuários de Recursos Hídricos – São Paulo

O terceiro dia foi marcado pelas apresentações dos resultados dos grupos a partir da identificação dos pontos fortes e fracos levantados no dia anterior e os encaminhamentos do Seminário para reforçar a mobilização da UGRH para a efetiva formação do CBH-Paranapanema. Dentre os encaminhamentos, os integrantes da UGRH-Paranapanema, presentes no Seminário, elaboraram e assinaram a Moção Paranapanema 001/2011 que solicita urgência na assinatura e publicação do Decreto Presidencial de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, em trâmite na Casa Civil da Presidência da República.