Seminário mobiliza integrantes da bacia hidrográfica do Rio Paranapanema

Paraná e São Paulo se mobilizam para instalação de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

Representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários de recursos hídricos do Paraná e de São Paulo estão mobilizados visando a assinatura do Decreto Presidencial que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

A Bacia Hidrografia do rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil quilômetros quadrados e é um divisor natural dos estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Comitê Interestadual abrangerá seis comitês estaduais de rios afluentes ao Paranapanema, sendo três no Paraná (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro) e três em São Paulo (Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema).

O Rio Paranapanema concentra 5% da produção hidrelétrica nacional e importantes áreas de produção agropecuária. O curso apresenta bons índices de qualidade da água e acervo ambiental preservados, cuja manutenção também se encontra entre as prioridades do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranapanema.

Neste dia 16 de dezembro completou um ano que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a proposta de instituição do Comitê, desde então a sociedade do Paranapanema vem implementando ações de capacitação e mobilização na espera do Decreto que formaliza a instituição do Comitê. Assim que o Decreto for assinado a Diretoria Provisória é empossada e inicia-se o processo de eleição dos representantes deste Colegiado. Uma comissão eleitoral indicada pela Diretoria será nomeada e deverá em 30 dias publicar o Edital de Convocação a todas as entidades interessadas em participar do processo.

Moção é assinada durante o Seminário de Integração

No inicio de novembro, durante o Seminário de Integração do Paranapanema, cerca de 100 representantes dos Estados aprovaram uma Moção dirigida á Casa Civil solicitando urgência na assinatura do Decreto, mas até esta data o documento ainda não foi assinado. A expectativa da sociedade do Paranapanema, identificada durante o Seminário e formalizada na Moção, é de que a Presidente da República assine o Decreto de criação do CBH-Paranapanema ainda no ano de 2011 e o Comitê seja formalmente instalado em julho de 2012.

Clique aqui para conhecer e baixar a Moção.