A Lei das Águas Brasileiras 9433/97 instituiu, com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, seis instrumentos de gestão: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos d’água, a outorga, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a compensação a municípios e o sistema de informações …
Florianópolis, neste ano, sedia o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). Esta edição, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto, iniciou suas atividades com diversas oficinas que foram realizadas simultaneamente. São elas: O processo para o Enquadramento dos corpos de água superficial e a …
O Instituto AGUASPARANÁ e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piraponema comunicam que a audiência Pública de apresentação do Enquadramento dos Corpos de Água da bacia dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, foi CANCELADA. A Audiência, que deveria acontecer nesta quinta-feira, 5 de julho, será remarcada posteriormente.
O Escritório de Apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) é responsável por apoiar, por meio de diária, a participação dos membros das entidades civis do CBH Paranapanema e dos Comitês Afluentes. Para saber mais sobre as normas e procedimentos necessários para solicitar o subsídio, acesse …
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, convida a todos a participarem da 9ª Reunião Ordinária do CBH-PARANAPANEMA, conforme informações abaixo: Dia 13 de novembro de 2017 | 14h00 Local: Câmara Municipal de Itapetininga Rua José Soares Hungria, 489 – Jardim Maraba | Telefone: (15) 3275-7600 Itapetininga/SP …