CBH-MP | Apresentação

BREVE HISTÓRICO SOBRE A INSTALAÇÃO DO CBH-MP

Em solenidade realizada na Cidade de Cândido Mota no dia  02 de dezembro de 1994, o CBH-MP – Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema foi o 4° Comitê de Bacia instalado no Estado de São Paulo.

De acordo com a Lei Estadual N. 9034 de 1994, a UGRHI 17 – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema é composta por 42 municípios, sendo que, foi a partir  de um Consórcio de municípios, o início do processo de mobilização na Bacia.

Na época o Consórcio CIERGA  (atual CIVAP) mobilizou os prefeitos da região e algumas entidades da Sociedade Civil e liderou o processo de organização  do Comitê encaminhando solicitação ao Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Sr. Romeu José Bolfarini.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema conta em seu plenário com 39 votos (39 titulares e 39 suplentes), sendo 13 votos de entidades da sociedade civil, 13 votos de representantes de órgãos do Estado e 13 votos dos Municípios com sede na Bacia.

Pioneiro no Estado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema foi o primeiro Comitê de Bacia a participar e ser eleito como membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na época, como suplente do Comitê de Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Durante anos foi membro da CTIL da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais deste mesmo Conselho.

Atualmente o Comitê conta com 03 Câmaras Técnicas e 01 Grupo Técnico de Trabalho: a) CTPAS – Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento; b) CTEM – Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização e Informação em Recursos Hídricos, c) CTIL – Câmara Técnica Institucional e Legal e d) Grupo Técnico da Cobrança pelo Uso da Água.


MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CBH-MP

Municípios Integrantes
– totalmente inseridos

01. Águas de Santa Bárbara
02. Alvinlândia
03. Assis
04. Avaré
05. Cabrália Paulista
06. Campos Novos Paulista
07. Cândido Mota
08. Canitar
09. Cerqueira César
10. Chavantes
11. Cruzália
12. Duartina
13. Echaporã
14. Espírito Santo do Turvo
15. Fernão
16. Florínea
17. Gália
18. Iaras
19. Ibirarema
20. Itatinga
21. João Ramalho
22. Lucianópolis
23. Lupércio
24. Maracaí
25. Ocauçu
26. Óleo
27. Ourinhos
28. Palmital
29. Paraguaçu Paulista
30. Pardinho
31. Paulistânia
32. Pedrinhas Paulista
33. Platina
34. Pratânia
35. Quatá
36. Rancharia
37. Ribeirão do Sul
38. Salto Grande
39. Santa Cruz do Rio Pardo
40. São Pedro do Turvo
41. Tarumã
42. Ubirajara

Municípios Integrantes
– área contida na UGRHI-17

01. Agudos
02. Botucatu
03. Garça
04. Ipaussu
05. Lutécia
06. Piratininga

 


REUNIÕES PLENÁRIAS

1ª Reunião Extraordinária de 2009 realizada na cidade de Itatinga:

1ª Reunião Extraordinária de 2010 realizada na cidade de Platina:


AGENDA DAS REUNIÕES PREVISTAS

A agenda completa do CBH-MP pode ser encontrada no site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH – clicando aqui.

ESTATUTO DO CBH-MP
Clique para o download

 

SITE DO CBH-MP
http://www.comitemp.sp.gov.br/