CBH-MP | Caracterização

CARACTERIZAÇÃO DA UGRHI-17

Conforme atual divisão hidrográfica do Estado de São Paulo, a área de atuação do CBH-MP é a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 17 (UGRHI 17), integrante do Segundo Grupo de Bacias Hidrográficas, juntamente com a UGRHI 14 (Alto Paranapanema). A UGRHI 17 ocupa área de 16.763 km², no interior da qual 42 (quarenta e dois) municípios possuem sede dentro da área de abrangência e 6 (seis) municípios têm apenas área contida.

Os limites fisiográficos da UGRHI 17 são os seguintes:
• Estado do Paraná e UGRHI-14 (Alto Paranapanema), ao sul;
• UGRHI-22 (Pontal do Paranapanema), a oeste;
• UGRHI-21 (Aguapeí), UGRHI-20 (Peixe), UGRHI-16 (Tietê-Batalha) e UGRHI-13 (Tietê-Jacaré), a norte; e
• UGRHI-10 (Tietê-Sorocaba), a leste.

Seu limite com a unidade do rio Paranapanema a montante (UGRHI-14 – Alto Paranapanema) está na Unidade Hidrelétrica – UHE de Chavantes, sendo a UHE de Capivara seu limite com a unidade a jusante (UGRHI-22 – Pontal do Paranapanema). No percurso, há ainda as UHES de Salto Grande, Canoas II e I, evidenciando uma das vocações regionais, que é a geração de energia elétrica.
Em termos federais, a bacia do rio Paranapanema, incluindo as UGRHIs 14, 17 e 22 no trecho paulista e as unidades paranaenses da margem esquerda, situa-se na Região Hidrográfica do Paraná (RH-PR), uma das 12 regiões hidrográficas definidas pela Resolução CNRH n°32, de 15 de outubro de 2003.
A bacia do Médio Paranapanema, por sua vez, está subdividida em nove unidades hidrográficas, quais sejam: Pardo, Turvo, Novo, Pari, Capivara e as quatro unidades tributárias de até III ordem do rio Paranapanema, conforme figura abaixo.

A definição dessas unidades hidrográficas está fundamentada segundo a classificação de STRAHLER (1952) in CHRISTOFOLLETI (1988), ou seja, aquelas unidades que possuem drenagens de até III ordem, compondo as bacias principais (Pardo, Turvo, Novo, Pari e Capivara) e as bacias tributárias do rio Paranapanema.

As unidades geológicas aflorantes no Médio Paranapanema são constituídas por rochas sedimentares e ígneas da bacia do Paraná, e depósitos sedimentares recentes, de idade cenozóica. Mais de 60% da extensão corresponde aos arenitos do Grupo Bauru e quase 40% às rochas ígneas basálticas da Formação Serra Geral. Estas duas unidades formam os dois principais aqüíferos acessíveis da região: o Bauru, de porosidade intergranular, e o Serra Geral, de porosidade de fraturas, além dos mantos de alteração.

O sistema aqüífero Guarani ocorre principalmente na condição confinada, com poços que podem produzir vazões da ordem de até algumas centenas de m³/h. É o maior reservatório de água subterrânea do Estado de São Paulo e um dos maiores de água doce do mundo. É constituído de arenitos eólicos e fluviais bem selecionados, das Formações Botucatu e Pirambóia, com espessura média de 300m. No Estado de São Paulo, mergulha para noroeste sob os basaltos e atinge profundidades de até cerca de 1.500m, podendo apresentar vazões por poço superiores a 500m³/h.

A região Norte da bacia concentra as áreas de nascentes, e é caracterizada por solos arenosos, com maior vulnerabilidade à erosão. A região Sul, por seu turno, é caracterizada por solos argilosos férteis, reforçando a vocação agrícola desta área, notadamente para a irrigação.

Quanto ao uso e ocupação do solo, predominam as pastagens (mais de 50% em área), seguidas de culturas temporárias (soja, milho, incluindo-se também a cana-de-açúcar). As principais indústrias são: sucro-alcooleira, seguida de curtumes, frigoríficas e demais alimentícias, inclusiva as fecularias. Quanto à silvicultura, destacam-se municípios da porção leste da UGRHI, como Itatinga, Iaras, Avaré e Águas de Santa Bárbara.

A população estimada na UGRHI é de 663.899 habitantes, concentradas na parte Sul, destacando os seguintes adensamentos populacionais: Ourinhos (106.521 habitantes), Assis (97.330 habitantes), Avaré (89.428 habitantes), Santa Cruz do Rio Pardo (44.674 habitantes) e Paraguaçu Paulista (44.307 habitantes). Por conta disso, a região Sul também concentra maior vulnerabilidade aos problemas relacionados às grandes concentrações urbanas, tais como disposição de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto, disponibilidade hídrica e abastecimento, dentre outros.

A disponibilidade potencial de águas subterrâneas ou as reservas totais explotáveis na UGRHI-17 são da ordem de 20,7 m³/s. Estes números devem ser considerados com cautela e visam apenas estabelecer comparações entre a disponibilidade natural e as extrações, a fim de auxiliar no planejamento racional do aproveitamento dos recursos hídricos. O principal uso consuntivo é o abastecimento público: nas captações superficiais, representa 58,5% (1,58m³/s) e nas captações subterrâneas, 75,5% (1,58m³/s). Além disso, são relevantes alguns usos não consuntivos, como a geração de energia elétrica e o lazer associado aos reservatórios.

Quanto ao balanço entre demanda e disponibilidade, a situação média da UGRHI-17 tende a ser confortável, mas pode piorar nas pequenas bacias e rios de menor vazão, se nos mesmos não houver controle das demandas de água em relação à disponibilidade local, o que requer um monitoramento mais efetivo nestas situações.

Por fim, em termos de atribuição ou vocação, a UGRHI-17 é considerada como do tipo agropecuária, destacando-se as pastagens para criação de gado, cana-de-açúcar, soja e milho. Outra conhecida vocação regional, senão a principal, é a geração de energia hidrelétrica, algo que se concentra ao longo da calha do rio Paranapanema em grandes UHEs e, nos demais cursos d’água, através de centrais menores. Adicionalmente, há atividades, ainda com potencial de crescimento, de lazer e turismo, notadamente atreladas aos reservatórios da região. Por fim, embora não amplamente explorado pela inexistência de eclusas nas UHEs do rio Paranapanema, há o potencial de transporte fluvial, o que poderia ser porventura integrado à Hidrovia Tietê-Paraná.

FONTE: CBH-MP – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARANAPANEMA. Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema. Caderno Síntese. São Paulo: CBH-MP, 2007.
CHRISTOFOLLETI, A. (1988) Geomorfologia fluvial. São Paulo: Edgard Blücher, Edusp. In: CBH-MP. Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema. Caderno Síntese. São Paulo: CBH-MP, 2007.


MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CBH-MP

Municípios Integrantes
– totalmente inseridos

01. Águas de Santa Bárbara
02. Alvinlândia
03. Assis
04. Avaré
05. Cabrália Paulista
06. Campos Novos Paulista
07. Cândido Mota
08. Canitar
09. Cerqueira César
10. Chavantes
11. Cruzália
12. Duartina
13. Echaporã
14. Espírito Santo do Turvo
15. Fernão
16. Florínea
17. Gália
18. Iaras
19. Ibirarema
20. Itatinga
21. João Ramalho
22. Lucianópolis
23. Lupércio
24. Maracaí
25. Ocauçu
26. Óleo
27. Ourinhos
28. Palmital
29. Paraguaçu Paulista
30. Pardinho
31. Paulistânia
32. Pedrinhas Paulista
33. Platina
34. Pratânia
35. Quatá
36. Rancharia
37. Ribeirão do Sul
38. Salto Grande
39. Santa Cruz do Rio Pardo
40. São Pedro do Turvo
41. Tarumã
42. Ubirajara

Municípios Integrantes
– área contida na UGRHI-17

01. Agudos
02. Botucatu
03. Garça
04. Ipaussu
05. Lutécia
06. Piratininga