Um balanço do PIRH até agora

Rio Itararé em Ribeirão Claro (PR) na divisa entre São Paulo e Paraná. Reservatório da hidrelétrica Chavantes

Rio Itararé em Ribeirão Claro (PR) na divisa entre São Paulo e Paraná. Reservatório da hidrelétrica Chavantes

O Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) teve seus trabalhos iniciados em 2013 e estará concluído até o final do ano. Até o momento, foram compilados dados relevantes sobre a bacia, em especial sobre a oferta e a qualidade das águas do rio Paranapanema.

De acordo com o levantamento, a qualidade das águas superficiais na UGRH varia entre regular e boa, havendo áreas com baixa qualidade, como a unidade Santo Anastácio e Alto Paranapanema Margem Esquerda (ME), o que também foi comprovado pela análise de classe para diversos parâmetros.

Em termos gerais, há boa cobertura de informações fluviométricas para a UGRH, com exceção da porção baixa, notadamente das UPHs baixo Paranapanema (ME e MD), Pirapozinho, tributários do rio Paraná e Laranja Doce. Ocorrem menores disponibilidades hídricas na porção baixa da bacia.

A demanda hídrica total na UGRH é de 103 m3/s, sendo a irrigação sua principal usuária, com 62% desse valor, seguida do uso industrial, 19%, e o abastecimento humano, 14%. O rio Paranapanema possui regime fluvial regularizado pela cascata de reservatórios de UHEs, cujas regras operacionais são determinadas para a geração de energia.

Os remanescentes de vegetação nativa cobrem cerca de 18% da área da UGRH, notadamente por meio de formações florestais localizadas nas áreas de maiores altitudes. Considerando a existência de 33 unidades de conservação, sendo 21 delas de proteção integral, e que nestas é necessário maior controle e fiscalização, os responsáveis pelo estudo afirmam que a situação geral é adequada quanto à conservação e proteção ambiental.

Os técnicos ponderam, contudo, que ocorrem diversas áreas sujeitas a processos erosivos que acabam por representar uma importante fragilidade ambiental e para os recursos hídricos, principalmente, nas porções média e baixa da UGRH. A inspeção de campo mostrou que há uma efetiva ação com vistas ao controle e minimização desses processos.

Quanto ao saneamento das áreas urbanas, segundo o levantamento do PIRH, são encontrados índices bastante satisfatórios, resultando na remoção de grande parte da carga orgânica (DBO), o que não ocorre no caso do fósforo, com impacto no nível trófico das águas. O cruzamento das informações do índice de qualidade da água (IQA) com o índice de tratamento de esgotos evidencia que, embora a vertente paranaense apresente grandes regiões com menor percentual de tratamento do esgoto doméstico, o IQA é bom, evidenciando a capacidade de suporte da carga (diluição e autodepuração) dos corpos hídricos.

Com o objetivo de solucionar os problemas diagnosticados e prognosticados na oferta hídrica (quantidade e qualidade) da UGRH Paranapanema, o PIRH apresenta um conjunto de programas e subprogramas que contêm detalhadamente os objetivos, procedimentos (ações), resultados esperados, metas, atores envolvidos, fontes de recursos e a articulação entre os programas e subprogramas.

O plano está estruturado em dois componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos (GRH) – constituído por seis programas que envolvem ações voltadas para gestão, planejamento, e melhor aproveitamento dos recursos hídricos; e 2 – Intervenções e Articulações com Planejamento Setorial (STR) – constituído por seis programas voltados à produção de conhecimento e melhoria da infraestrutura hídrica nas bacias afluentes do rio Paranapanema.

A operacionalização dos programas é um desafio político e institucional, avaliam os responsáveis pelo estudo. Porém, sua execução e a efetiva implementação dos programas propostos permitirá a elaboração de uma base de informações e condições que permitirão embasar um bom sistema de gestão.