Em 2019, o CBH Paranapanema implementou a metodologia de execução compartilhada
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema) está em plena implementação. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) tem trabalhado para apoiar e fomentar a execução das 45 ações priorizadas.
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é a instância, dentro do CBH Paranapanema, responsável pelo acompanhamento do PIRH Paranapanema. A instância é responsável por dar sequência às atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PIRH Paranapanema (GT Acompanhamento), que desenvolveu junto a Agência Nacional de Águas (ANA), a metodologia de implementação do Plano.
Assim como na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Paranapanema, a proposta é que o acompanhamento da implementação seja feito de forma participativa e descentralizada. Sendo assim, o Comitê adotou a seguinte metodologia: as ações priorizadas no PIRH foram detalhadas no programa Channel (ferramenta de acompanhamento de projetos). Cada ação possui uma série de atividades e entregas, envolvendo os mais diversos atores.
O Escritório de Apoio do Paranapanema, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), é responsável por fazer o acompanhamento das atividades nas instâncias ou órgãos responsáveis pelo seu cumprimento. Para isso, três articuladores do Poder Público, Agência Nacional de Águas, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e Instituto das Águas do Paraná, apoiam às ações e auxiliam na busca de informações.
Os produtos concluídos são levados à CTIG que faz a análise dos documentos e dá sequência à ação. A CTIG também é a responsável por acionar outras instâncias e desenvolver estratégias para o fomento e a articulação da ação, assim como redefinir cronogramas, etapas e objetivos.
Neste sentido, todos os documentos e detalhamentos das 45 ações do PIRH podem ser consultados por todos os integrantes da CTIG. Também é produzido mensalmente um resumo (ação, status, próxima etapa e recomendação) em formato de planilha, e disponibilizado para todos os membros do Comitê.
No total, das 45 ações priorizadas, 10 ações foram concluídas, 24 estão em andamento e 11 não foram iniciadas. De acordo com o coordenador da Câmara, Antonio Cezar Leal, vários trabalhos se destacam em 2019 e a Câmara já tem uma agenda de prioridades para 2020. “A CTIG destinará esforços para a realização de ações voltadas ao saneamento básico nos municípios. Essas ações serão desenvolvidas em conjunto à Câmara de Articulação Política do Comitê. Também é prioridade apoiar o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema (GTIES) na articulação de projetos para superação das lacunas de conhecimento apontadas no plano”.
O relatório de acompanhamento do PIRH detalhado com as atividades desenvolvidas no 1º semestre de 2019, você confere clicando aqui!
Sobre o PIRH Paranapanema
O PIRH Paranapanema foi aprovado em dezembro de 2016 e contém 12 programas, que estão estruturados em 37 subprogramas e 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema propôs sua execução de forma participativa, envolvendo as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as diversas ações sinalizadas para execução em curto prazo no PIRH, 24 relacionadas ao Componente Gestão dos Recursos Hídricos (GRH) e 21 do Componente de Integração e Articulação com o planejamento setorial (STR) foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a execução ou fomento a curto prazo.
