45 ações foram priorizadas para execução nos primeiros cinco anos do Plano de Recursos Hídricos
Desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a metodologia aplicada para a avaliação da implementação das ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) apontou o índice de 53% de implementação. Das 45 ações, 32 estão em pleno andamento ou concluídas; 13 ainda não foram iniciadas ou precisam ser rearticuladas.
O resultado foi apresentado durante a 2ª Reunião Conjunta entre a Câmara Técnica de integração (CTIPA) e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), na manhã do dia 10 de dezembro, de forma virtual. Esta avaliação faz parte da segunda etapa do trabalho que está sendo desenvolvido para a revisão do Pirh Paranapanema.
Este relatório de avaliação da implementação do Plano, que não contemplou a execução financeira, servirá como insumo para o processo de revisão dos Programas e Ações, identificando, a partir do planejamento feito para cada ação que foi priorizada, quais ações/subprogramas/programas foram concluídas/os, quais não foram iniciadas e quais tiveram algum andamento.
A partir dessa avaliação, com índices construídos, o processo de revisão do plano de ações poderá ser orientado, visando propor soluções para superar as dificuldades identificadas neste primeiro ciclo e, a partir daí, construir o novo plano de ações, a partir das experiências adquiridas e nova organização de ações, visando superar os desafios da bacia nas diversas áreas já apontadas no diagnóstico e ainda nos temas a serem inseridos no Plano.
A próxima etapa da revisão do Pirh Paranapanema consolidar a Coletânea de novos aportes nas bases para a gestão. Neste primeiro ciclo do PIRH, com a implementação de um conjunto de ações, um aporte significativo de conhecimento foi construído e deverá ser convertido em melhoria das bases para a gestão.
Sobre o Pirh Paranapanema
O Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Paranapanema possui 123 ações, destas, 45 foram priorizadas e fazem parte do 1º ciclo de implementação. O Plano foi desenvolvido num complexo e estruturado arranjo institucional que envolveu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e os órgãos gestores estaduais, assim como o CBH Paranapanema, com os seis comitês das unidades de gestão estaduais. O Pirh foi estruturado em três grandes partes: diagnóstico, prognóstico e plano de ações. O processo de construção do Plano contou também com a participação social. Todo esse esforço foi consolidado em um plano com uma visão integradora, com objetivo de nortear a implementação das ações na bacia.
A revisão, que terá duração de um ano, com previsão de conclusão em novembro de 2021, terá sete etapas: Definição de estratégias, na qual será elaborado o Plano de Trabalho; Avaliação do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de avaliação; Coletânea de novos aportes nas bases de dados para gestão, com o objetivo de analisar os estudos concluídos e os resultados para a Bacia, assim como seus possíveis desdobramentos; Balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir das novas informações, serão atualizados; 2º ciclo do PIRH Paranapanema, etapa de adequação das ações, e priorização para a nova etapa do Plano; Manual Operativo, em que se tem as ações priorizadas detalhadas para a sua execução; e Revisão do PIRH Paranapanema, que se trata da aprovação do documento final.
A ideia não é construir um novo documento, e sim fechar o 1º ciclo, fazendo as atualizações necessárias para que o plano se mantenha atualizado, de forma que atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
