O 2º ciclo de ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), que irá de 2022 a 2027, terá, de acordo com a proposta das Câmaras Técnicas de Integração (CTIPA) e de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), 83 ações. Esse resultado foi apresentado na reunião realizada hoje (06), virtualmente junto às instâncias que estão à frente a revisão do Plano.
A revisão do Plano de Ações do PIrh Paranapanema é uma das etapas do processo de revisão. As Câmaras analisaram as 123 ações presentes atualmente, destas, 24 ações foram concluídas no 1º ciclo de execução (2016/2021). As outras 99 ações foram analisadas e ajustadas, de acordo com a pertinência e o novo cenário que o Comitê do Rio Paranapanema está vivenciando. Durante esta análise, 17 ações foram incorporadas a outras ações ou suprimidas devido à inviabilidade de execução e uma ação foi acrescida.
O resultado são 83 ações. Contudo, fez-se necessária a priorização de ações em que o Comitê irá dedicar seus esforços nos próximos anos. As Câmaras Técnicas (CTIPA e CTIG) estabeleceram critérios para essa priorização de ações. Seguindo a pauta de trabalho adotada pelo Comitê, as Câmaras Técnicas definiram três temáticas que a priorização deve contemplar: a segurança hídrica, visando, mitigar a crise hídrica vivida na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para isso dar sequência na implementação dos Instrumentos de Gestão; e a Revitalização de Bacia Hidrográfica, tendo um projeto indutor principal. Somadas a essas temáticas, as ações contínuas priorizadas no 1º ciclo também foram inseridas neste Grupo, totalizando 33 ações.
A metodologia adotada e todo o processo de revisão das ações foram compilados no Relatório Técnico das Câmaras, aprovado no encontro de hoje (06). Também na reunião, a empresa de consultoria contratada para dar sequência à revisão do Pirh Paranapanema, Profil, foi apresentada e pôde mostrar o Plano de Trabalho já estabelecido para as próximas etapas – coletânea de novos aportes nas bases de dados para gestão, com o objetivo de analisar os estudos concluídos e os resultados para a Bacia, assim como seus possíveis desdobramentos; balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir das novas informações, serão atualizados; revisão orçamentária; e desenvolvimento do Manual Operativo, em que se tem as ações priorizadas detalhadas para a sua execução.
A revisão do PIRH Paranapanema será submetida ao plenário do CBH Paranapanema em novembro de 2021, para aprovação.
