Na manhã de hoje (29), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) esteve reunido com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para esclarecer os trabalhos técnicos e de mobilização para se estabelecer a proposta de condições operativas dos reservatórios voltadas para a geração de energia elétrica localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
O Encontro foi realizado em Curitiba-PR e contou com a presença de representantes dos órgãos gestores de São Paulo (Departamento de Água e Energia Elétrica) e do Paraná (Instituto Água e Terra (IAT), que também participaram de todo o processo junto ao Comitê.
A partir de 2018, os reservatórios do Paranapanema apresentaram baixos níveis em seu volume, devido às faltas de chuvas. Visando dirimir a crise hídrica e os impactos causados pelos níveis dos reservatórios aos usos múltiplos da água, o CBH Paranapanema, desde então, iniciou uma série de ações.
Para compartilhar informações e por solicitação do Comitê, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu a Sala de Crise do Paranapanema, com a participação de diversas instituições e usuários de recursos para dialogar sobre a crise e apresentar as propostas de operações, visando o aumento do nível dos reservatórios, a partir das simulações construídas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sem prejuízos ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além da mobilização dos interessados na Bacia para participarem da Sala de Crise, o Comitê atuou fortemente na comunicação, divulgando as tomadas de decisão, as previsões meteorológicas e as simulações das operações, com os níveis dos reservatórios. Ainda na comunicação, o Comitê desenvolveu uma série de reportagens, explicando todo o funcionamento de um reservatório e a crise hídrica em que a região atravessava.
Houve também diversas capacitações sobre a temática, visando dar subsídios técnicos a todos os interessados. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia, em 2021, foi revisto priorizando ações que garantam a segurança hídrica. O Comitê ainda promoveu a articulação junto aos usuários de água, que também utilizam dos reservatórios, para entender o impacto da crise e as demandas mínimas de cada setor.
Neste sentido, com vistas a atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos do Paranapanema sem prejudicar a geração de energia elétrica, o CBH Paranapanema, criou um Grupo de Trabalho, com representação de todos os setores dos usuários de água e os órgãos gestores estaduais, que desenvolveu uma proposta de condições operativas e encaminhou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, órgão responsável por estabelecer as regras de operação. De acordo com o presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, a proposta foi amplamente dialogada e pactuada.
“Após todo o trabalho do Comitê de mobilização, comunicação, capacitação, levantamento técnico e articulação, chegamos a uma proposta que atende minimamente todos os usos e o meio ambiente. Está proposta foi analisada pelo órgão gestor da União e encaminhada para Consulta Pública. As contribuições na consulta pública, em sua maioria, apoiaram o documento e ressaltou a pactuação feita, por meio do CBH Paranapanema, junto aos vários setores”, reforçou.
A Agência Brasileira de Inteligência pode conhecer detalhadamente a proposta e ter os esclarecimentos técnicos que vão amenizar eventuais impactos aos vários setores de usuários com a redução do armazenamento dos reservatórios, além de possibilitar um melhor planejamento e monitoramento da Bacia Hidrográfica.
