O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se encontrará ordinariamente, para a sua 18º Reunião, no dia 18 de novembro, em Londrina/PR. Para isso, a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIG) analisou a pauta deliberativa que será apreciada pelo plenário, para garantir que estão dentro da competência do Comitê e de acordo com os normativos vigentes.
A análise foi realizada na tarde de hoje (10), por videoconferência. Três propostas de Deliberações serão submetidas ao Plenário do Comitê do Rio Paranapanema. Resultado do trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA), a deliberação que aprova o 2º Plano de Ações para o Programa de Capacitação irá de 2023 à 2026 e traz novas temáticas a serem abordadas, de acordo com as pautas de trabalho do Comitê, o Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema e da pesquisa aplicada aos membros dos sete comitês instalados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
Fomentada pelo Estudo de Águas Subterrâneas desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em atendimento ao Pirh Paranapanema, com o apoio de um grupo de geólogos atuante no Comitê, a proposta de criação da Câmara Técnica de Integração das Águas Subterrâneas (CTIAS) se consolidou na capacitação da mesma temática desenvolvida no 5º Encontro Integrado do Paranapanema, realizado este ano.
A CTIAS, se aprovada sua criação, terá como objetivo desenvolver uma metodologia para integrar às águas subterrâneas à gestão de recursos hídricos, de forma que sejam consideradas em todo planejamento da Bacia Hidrográfica do Paranapanema por meio de estudados e diálogo; para potencializar os ganhos ambientais, sociais e econômicos com a gestão dos recursos hídricos.
Para finalizar, regimentalmente estabelecido, na última reunião de cada ano, o plenário deve aprovar o seu Plano de trabalho e Agenda de Atividades anuais. Dentro do planejamento, já estão descritas as pautas a serem trabalhadas, as reuniões previstas por instância, a continuidade da implementação dos Planos e Programas em vigência no Comitê, e, como previsto no Pirh Paranapanema, o início do diálogo sobre o instrumento de gestão Cobrança pelo Uso da Água
