Possibilidades de aplicações financeiras foram apresentadas pelo coordenador da ANA
O Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação da cobrança pelo uso da água (GT Cobrança) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), se reuniu no dia 31 de outubro, pela terceira vez e de forma online, para conhecer as propostas de investimentos trazidas pelo 2º Produto do estudo realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O coordenador de sustentabilidade financeira e cobrança da ANA, Thiago Gil Barreto Barros, trouxe os cenários preliminares e os possíveis objetivos a serem perseguidos pela Cobrança, como o próprio nome do Produto sugere. “Com a gestão da cobrança é possível levantar investimentos para a manutenção e preservação da Bacia do Rio Paranapanema, além de motivar práticas eficientes dos grandes usuários da água”.
As possibilidades de aplicação foram feitas pensando nas ações trazidas pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema, em que, após um diagnóstico da Bacia Hidrográfica, apontou uma série de ações necessárias para a garantia de água em qualidade e em quantidade. Portanto, no 1º Produto do estudo, foram mensurados os usos da Bacia, já no 2º Produto, a partir de simulações, os investimentos possíveis e os cenários de arrecadação.
O GT Cobrança fará os apontamentos necessários e encaminhará para análise da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) que, se de acordo, formalizará à ANA.
Saiba mais sobre a cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um mecanismo estabelecido para promover a gestão sustentável da água. Esse instrumento está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e seu objetivo é reconhecer a água como um bem público e econômico, de forma que evidencie a importância da água, incentivando seu uso responsável. Os recursos arrecadados são utilizados para financiar projetos, beneficiando a população da bacia hidrográfica onde foram gerados. É responsabilidade dos comitês de bacias hidrográficas a implementação da cobrança.
