40 ações foram priorizadas para serem implementadas no 2º ciclo do Pirh, que ocorre entre 2022 e 2026
A 13ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) conjunta à 12ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (CBH Paranapanema) aconteceu hoje, dia 25 de outubro, de modo online, para acompanhamento do status das 40 ações priorizadas para a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema.
O professor e coordenador da CTIG, Antônio Cézar Leal, iniciou o encontro fazendo uma síntese sobre as atividades em andamento em cada ação. Segundo ele, das 40 ações previstas para implementação entre 2022 e 2026, duas delas não se iniciam neste ano, 16 estão em pleno andamento, nove dependem de apoio de outros órgãos, sete são focadas em revitalização de bacia e outras seis ações estão com estratégias específicas de implementação.
Entre as ações em andamento, estão as que envolvem a implementação da cobrança pelo uso da água – instrumento de gestão que visa dar ao usuário uma indicação do real valor da água, incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para recuperação da Bacia Hidrográfica em que o recurso financeiro é arrecadado. Os Planos e Programas do Comitê também têm sido 100% implementados, como o de Educação Ambiental.
Entre as ações com estratégias específicas, está a ação que envolve as regras operativas dos reservatórios voltados para a geração de energia elétrica instalados no Paranapanema. Em dezembro, de forma conjunta à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Comitê do Rio Paranapanema irá promover um Workshop para mostrar como as regras apoiaram o avanço da crise hídrica enfrentada neste ano.
Saiba mais sobre CTIG e CTIPA
A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é responsável pelo acompanhamento da implementação de todos os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos que são de competência do Comitê. Já a Câmara Técnica de Integração do Paranapanema (CTIPA) é responsável por acompanhar as ações que envolve a Bacia Hidrográfica como um todo, por isso, sua composição contempla membros dos sete comitês instalados no Paranapanema, além dos três órgãos gestores de recursos hídricos que atuam na Bacia Hidrográfica, de forma que também possam apoiar na mobilização e articulação, quando necessário.