COMITÊ PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE PROMOVER DATA NACIONAL EM HOMENAGEM AO RIO PARANAPANEMA
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizará, no dia 27 de novembro, de forma híbrida, sendo presencialmente em Ponta Grossa/PR, uma audiência pública, que visa ouvir dos vários setores da sociedade a importância que o Rio Paranapanema tem. Os depoimentos farão parte do processo para que o dia 27 de agosto seja nacionalmente reconhecido como o Dia do Rio Paranapanema, por meio de uma Lei Federal.
A data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná, que abrigam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As Leis estaduais do Paraná (nº 16.055, de 03 de março de 1999) e de São Paulo (nº. 10.488, de 18 de dezembro de 2002) escolheram o dia 27 de agosto por ser a data em que foi instituída a Lei Paulista nº 2.090/1979, que proibiu a instalação de indústrias de alto risco de poluição, em especial de papel e celulose, na região do Rio.
O Rio Paranapanema é o curso d’água principal da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange um território de 105.921 km², em um total de 247 Municípios – 51% do território no Paraná e 49% em São Paulo. A população estimada na Bacia Hidrográfica é de cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Rio Paranapanema é o divisor natural dos estados de São Paulo e do Paraná e o elemento vital que une esses dois estados; ele, inclusive, já recebeu o título de águas mais limpas do estado de São Paulo e figura-se como um dos mais limpos do Brasil.
A sua importância do Rio Paranapanema para o setor produtivo é indiscutível: gera mais de 4% da energia elétrica consumida no Brasil; a agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência de seus solos, quanto pela enorme disponibilidade hídrica nas regiões do Alto e Médio Paranapanema e Bacia dos Rios Cinzas e Tibagi; também se destaca no grande avanço nas Indústrias Sucro-Alcooleira e aumento no plantio de cana-de-açúcar com produção de energia automotiva limpa e reciclável, além de aumento na geração da energia termoelétrica, com a iniciativa das usinas de açúcar e álcool na queima da palha; no setor da produção pecuária nas porções finais da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (Pontal do Paranapanema Paulista, e Unidades de gestão do Pirapó, Paranapanema 3 e 4 no Estado do Paraná), a ponto de o Pontal do Paranapanema já ter sido chamado de o “Texas Brasileiro”.
As águas do Rio Paranapanema drenam uma região considerada de forte conservação do meio ambiente de dois dos mais importantes biomas brasileiros – o cerrado e a mata atlântica. Verdadeiro tesouro ambiental ainda está preservado e unidos às águas limpas e aos grandes lagos, é uma Bacia com um forte atrativo turístico. Na Bacia, ainda, ocorrem os aquíferos mais importantes do País, como o Guarani, o Bauru, o Serra Geral, o Tubarão e o Cristalino. Aquíferos tão importantes que abastecem, se não totalmente, a grande maioria dos usos e usuários de águas da Bacia e evitam crises hídricas tão comuns em lugares abastecidos apenas por águas superficiais.
A audiência pública será aberta a todos. Aqueles que quiserem, também podem participar do painel público e deixar seu depoimento “Por que o Rio Paranapanema é importante?” Por meio do link: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Audiência Pública: Dia Nacional do Rio Paranapanema
Data: 27/11/2024
Local: Ponta Grossa/PR e Plataforma Virtual
Horário: 14h00 às 16h30
Inscrição: https://forms.gle/VBprH4FRB63DvvZd7
Painel de depoimentos: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Mais informações: secretaria@paranapanema.org ou 14 98143-0198
