Com o objetivo de estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), em iniciativa inédita, será implementado com a coordenação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).
De acordo com o Superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro, a ideia é implementar o Programa em atendimento ao Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Paranapanema). “Até hoje, o Programa foi trabalhado de forma direta com os municípios. Ter o Comitê como parceiro nesta implementação valoriza o nosso Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), além dos membros conseguirem ver que o PIRH está sendo executado, mostrando o resultado do trabalho do Comitê, fecha um ciclo”, informou.
Ainda segundo o superintendente, o CBH Paranapanema foi escolhido por ter um Plano desenvolvido dentro de uma metodologia nova, com ações em execução, sendo uma delas a implementação do Programa PSA. Neste contexto, o município de Presidente Prudente – SP, localizado em uma das bacias prioritárias do Paranapanema, será o primeiro a participar da iniciativa. A escolha foi motivada também pelos estudos já existentes na área de abrangência o alto curso do Rio Santo Anastácio, localizado no município, desenvolvidos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Em reunião realizada no dia 4 de junho, em Presidente Prudente, o Prefeito Municipal, Nelson Roberto Bugalho, conheceu o Programa e manifestou interesse em participar. “Agradeço ao Comitê e a ANA por escolher nosso município. Queremos participar, não temos dúvidas que após refinar os estudos existentes, teremos vários parceiros interessados. Vamos analisar a parte legal, para que possamos institucionalizar o Programa, e desta forma, mesmo com a troca de gestão, garantirmos a sua continuidade”, destacou o prefeito.
A implementação do Programa no município contará com o apoio e articulação do CBH Paranapanema, que auxiliará, principalmente, na mobilização de outros parceiros, além do apoio técnico, financeiro e operacional da ANA. Os produtores rurais que aderirem ao programa, além do ganho econômico da sua produção, também garantem a melhora na quantidade e qualidade da água da região.
