O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniu na tarde ontem (26) para a sua 15ª Reunião Ordinária, a 1ª de 2021. Na pauta, além das Deliberações, o Plenário tomou conhecimento acerca das diversas atividades em que o Comitê está executando, por meio de suas instâncias.
Este ano o Comitê, além dos trabalhos de rotina, tem quatro importantes temas de atuação: o diálogo e a mobilização dos usuários de recursos hídricos, acerca da crise que afeta os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (Pirh Paranapanema), que definirá o 2º ciclo de ações a serem implementadas; o Processo eleitoral, que irá renovar o plenário para a gestão 2021/2025, cuja inscrições já estão abertas; e o Prêmio #EuSouParanapanema, que homenageará comunicadores que colocaram o Paranapanema em pauta no período ente setembro de 2019 e março de 2021.
Relatório de Atividades
Anualmente o Comitê do Rio Paranapanema elabora o seu Relatório de Atividades. Nele há informações da composição do plenário, Deliberações emitidas, Instrumentos de Gestão Implementados, reuniões executadas e quórum de participação, eventos e resumo das atividades planejadas e executadas.
Em virtude das recomendações do Governo Federal, do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná sobre a adoção de medidas emergenciais contra a Covid-19; e, ainda, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, as reuniões presenciais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) foram suspensas em 17 de março de 2020.
A partir daí, o Comitê se adequou à nova realidade, implementando alternativas e novos modelos de trabalho. Considerando à continuidade das pautas e dos trabalhos do Comitê, as reuniões foram retomadas, de forma virtual, e as ações desenvolvidas dentro deste novo contexto.
Algumas ações previstas foram inviabilizadas, contudo, em meio à crise, foram identificadas novas oportunidades, como os eventos online. Mesmo em tempos de pandemia, apesar de distantes, o Paranapanema permaneceu conectado. O Comitê, dentro do possível, se reinventou e seguiu em frente na implementação dos projetos fundamentais para a gestão das águas do Rio Paranapanema
Além da crise gerada pela pandemia, a crise hídrica que assola os reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema se agravou. O Comitê, em 2020, trabalhou continuamente na missão de tornar o diálogo a respeito das ações mitigadoras e das diretrizes operacionais dos reservatórios amplo e democrático.
A Deliberação CBH Paranapanema 061/2021, que aprova o Relatório Anual de Atividades de 2020 foi apresentada e aprovada na reunião plenária.
Mesmo diante das adversidades, o CBH Paranapanema fechou 2020 com muitas conquistas e realizações: 62% da agenda prevista foi executada; 77% das ações de comunicação foram implementadas; 83% das ações de capacitação foram desenvolvidas; e, alcançando o maior índice desde então, 96,5% das atividades planejadas foram realizadas.
Crise hídrica
Com o objetivo de desenvolver um diagnóstico do uso múltiplo dos reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, voltados para a geração de energia elétrica, diante da crise hídrica, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), realizará os Encontros Setoriais – Reservatórios do Paranapanema.
É objetivo do Comitê fazer a mobilização do segmento usuários de água, para que o diálogo seja amplo, participativo e descentralizado. Neste sentido, várias ações já estão sendo desenvolvidas pelo CBH Paranapanema, entre elas, comunicação das tomadas de decisões e divulgação dos dados gerados pelos órgãos responsáveis pela operação, gestão e fiscalização dos reservatórios; capacitação para que todos entendam como funcionam os reservatórios e a geração de energia elétrica no Brasil; e reuniões com a sociedade para esclarecimentos.
Nos encontros setoriais, a ideia é identificar as demandas e as percepções dos distintos usos dos reservatórios, assim como mapear os impactos sofridos pelo baixo nível de água. Os eventos possibilitarão, ainda, identificar um interlocutor para o setor, que o representará nas discussões acerca das propostas das diretrizes operativas para estes reservatórios.
Neste sentido, o CBH Paranapanema instituiu um Grupo de Trabalho dos Reservatórios do Paranapanema, que abriga a representação de todos os segmentos, para que desenvolvam as propostas que serão levadas ao órgão responsável pela normativa, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A Deliberação CBH Paranapanema 060/2020, que institui o Grupo, foi referendada na 15ª Reunião Ordinária.
Revisão do Pirh Paranapanema
Neste ano, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh) completará cinco anos, e, conforme previsão, é o momento de fazer uma avaliação das ações priorizadas para implementação no 1º ciclo do Plano, assim como adequar o documento, de acordo com as novas demandas e realidade da Bacia Hidrográfica.
A revisão, que terá duração de um ano, com previsão de conclusão em novembro de 2021, terá sete etapas: Definição de estratégias, na qual será elaborado o Plano de Trabalho; Avaliação do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de avaliação; Coletânea de novos aportes nas bases de dados para gestão, com o objetivo de analisar os estudos concluídos e os resultados para a Bacia, assim como seus possíveis desdobramentos; Balanço hídrico, quando os dados do Plano, a partir das novas informações, serão atualizados; 2º ciclo do PIRH Paranapanema, etapa de adequação das ações, e priorização para a nova etapa do Plano; Manual Operativo, em que se tem as ações priorizadas detalhadas para a sua execução; e Revisão do Pirh Paranapanema, que se trata da aprovação do documento final.
A ideia não é construir um novo documento, e sim fechar o 1º ciclo, fazendo as atualizações necessárias para que o plano se mantenha atualizado, de forma que atenda às novas demandas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
Processo Eleitoral 2021/2025
A cada quatro ano, entidades, empresas e instituições, públicas ou privadas, têm a oportunidade de fazer parte da gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).
O CBH Paranapanema é formado pelos representantes dos segmentos do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), Usuários de Recursos Hídricos (Companhias de Saneamento Básico, indústrias, mineração, irrigantes, entre outros), Entidades Civis (organizações técnicas, ONGs ou instituições de ensino superior) e comunidades indígenas. O plenário do Comitê é composto por 50 membros titulares e 50 membros suplentes.
Desde o dia 1º de março até 30 de junho deste ano, estão abertas as inscrições para participar do plenário do Comitê. Todo o processo eleitoral é conduzido por uma comissão, cuja definição está na Deliberação CBH Paranapanema 055/2020, e foi retificada por meio da Deliberação CBH Paranapanema 058/2021, aprovada ontem (26).
Prêmio #EuSouParanapanema
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio #EuSouParanapanema. A premiação, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) tem como objetivo aproximar setores da sociedade ao Comitê e valorizar os trabalhos feitos em prol da Bacia Hidrográfica.
O Prêmio será realizado a cada dois anos e, nesta 1ª edição, a homenagem será aos jornalistas e profissionais da comunicação que apoiaram e publicaram informações acerca da gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As inscrições vão até 22 de junho deste ano.
Os interessados poderão se inscrever em quatro modalidades (Comitê do Rio Paranapanema; Rio Paranapanema; Saneamento Básico; e Ação Ambiental), divididas em quatro categorias (TV e Rádio; Digital; Impresso e Corporativo). As publicações podem ser matérias, campanhas, reportagens, jingles, artes, entre outros, desde que não tenha cunho comercial, seja informativa e tenha sido veiculada em veículos de comunicação entre primeiro de setembro de 2019 a primeiro de março deste ano.
A Deliberação CBH Paranapanema 059/2021, que alterou o edital do Prêmio #EuSouParanapanema, foi referendada na reunião plenária.
