Informativo Trimestral 002/2018

Informativo online – CBH Paranapanema

Edição 002/2018 – Abril/Maio/Junho

 

Comitê do Paranapanema reúne autoridades em inauguração de escritório de apoio

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) conta, desde janeiro deste ano, com um escritório para apoiar as ações do Comitê Interestadual, como, por exemplo, na organização e acompanhamento de reuniões e eventos, apoio financeiro para que a Sociedade Civil participe das reuniões, e na assessoria de comunicação das ações desenvolvidas pelo CBH.

Oficialmente, a estrutura física do escritório de apoio foi inaugurada no dia 16 de maio, em Marília, município onde se encontra a Secretaria do Comitê. O evento reuniu autoridades dos dois estados, os quais fazem parte da Bacia, São Paulo e Paraná, como o Prefeito Municipal de Marília, Daniel Alonso, e o Coordenador de Recursos Hídricos do Paraná, José Luiz Scroccaro, além da presença do superintendente de Apoio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Gonçalves.

O escritório surgiu após uma solicitação do Comitê à ANA, que abriu um chamamento público com o objetivo de selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para instalar, operar e manter o escritório de apoio ao CBH Paranapanema, para auxiliar no desenvolvimento de ações previstas para o funcionamento do Comitê e apoiar ações de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema).

A associação ABHA – Gestão de Águas, que já atua em outros Comitês, foi a ganhadora do certame e iniciou seus trabalhos junto ao CBH Paranapanema em janeiro deste ano, focando, incialmente, na estruturação física do escritório e na contratação da equipe. O projeto terá duração de três anos e é composto por um Plano de Trabalho que subsidia os valores empenhados para cada atividade.

O escritório de apoio do CBH Paranapanema está localizado na rua Silvio Marinho, 417 – Jardim Tangará, em Marília (SP). Para contato ligue no (14) 3316 9290 ou mande e-mail para escritorio@paranapanema.org

Para saber mais sobre o evento, clique aqui  e veja a reportagem de vídeo da inauguração.

As fotos podem ser acessadas aqui!

10ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema: engajamento dos membros do Comitê chama atenção da Agência Nacional de Águas

dias 16 e 17 de maio, em Marília/SP, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) reuniu seus membros para a 10ª Reunião Ordinária, para, entre outros temas, explanar sobre o andamento da execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e apresentar o escritório de apoio.

Na ocasião, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS) da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Gonçalves, ressaltou a seriedade do trabalho feito pelos membros do CBH Paranapanema. “Uma reunião como esta renova a minha determinação em estar à frente do Processo… vejo aqui o Sistema funcionando, apesar das dificuldades, vejo o papel do Comitê sendo exercido, o compromisso e a responsabilidade (dos atores envolvidos)”, destacou o superintendente.

Durante a reunião, após a apresentação sobre a proposta de metodologia para acompanhamento do PIRH Paranapanema, foi ressaltada a importância de que todas as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Comitê estejam comprometidas e envolvidas com a implementação deste instrumento de gestão. Destaque também para o Encontro de Integração dos Comitês que deverá ser realizado em novembro deste ano.

O presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, avaliou positivamente as atividades desenvolvidas durante os dois dias de reunião. “Parabenizo a todos do Comitê por terem a responsabilidade de exercerem o papel de representação e representatividade, no âmbito do Parlamento das Águas. O Comitê, entre outras coisas, tem a responsabilidade de implementar as ações previstas no Plano e tem executado o que está previsto”, finalizou.

2ª Reunião Conjunta CTs e GTs

Aproveitando a mobilização dos membros do CBH Paranapanema para participarem da reunião plenária do Comitê, foi realizada uma reunião conjunta da Câmara Técnica de Integração (CTIPA), Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Câmara Técnica de Articulação Política (CAP), o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PIRH e o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino (GT IES).

O encontro foi uma oportunidade para reforçar as competências de cada instância do Comitê, bem como definir a integração das ações destas instâncias   quanto à implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema).

Para saber mais sobre as reuniões, acesse o site aqui

Para as fotos das reuniões, clique aqui!

Implementação do Plano de Bacia do Paranapanema – desafios e inovações

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), desde o início do processo de construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema), tem desenvolvido um trabalho participativo, no qual envolve também os membros dos Comitês afluentes (3 em São Paulo e 3 no Paraná) e os demais integrantes da Bacia que atuam na gestão das águas. Para a implementação do PIRH a estratégia adotada não é diferente.

O PIRH Paranapanema contém 12 programas, 37 subprogramas, onde se prevê 123 ações. Destas ações, 45 foram priorizadas – sendo 24 delas em Gestão de Recursos Hídricos e 21 de Intervenções Articulação com Planejamento Setorial (STR).

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PIRH Paranapanema (GT Acompanhamento) tem buscado criar uma metodologia para a execução participativa do Plano, algo inédito no Brasil. O coordenador do GT, professor Antonio Cesar Leal, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), ressaltou que, assim como na construção do PIRH, é um anseio do Comitê que a execução seja feita de forma participativa, envolvendo todas as instâncias do CBH. “Todos que compõe o GT Acompanhamento possuem um envolvimento muito grande e um compromisso forte com a gestão dos recursos hídricos. Este é um aspecto importante e que garante o envolvimento de vários setores, todos comprometidas e dedicadas – um bom sinal para que a gente consiga os resultados esperados”, finalizou o coordenador do GT Acompanhamento, Antônio Cezar Leal.

Poder Público Municipal

O engajamento do Poder Público Municipal na gestão de recursos hídricos é fundamental para a Bacia, e um dos desafios na implementação do Plano, já que as ações do PIRH Paranapanema são executadas no âmbito municipal. No CBH Paranapanema, os Prefeitos têm a oportunidade de se reunirem no âmbito da Câmara Técnica de Articulação Política (CAP), na qual participam municípios de São Paulo e do Paraná, representando os seis comitês afluentes.

Para o prefeito de Tarumã (SP) e presidente do CBH Médio Paranapanema, Oscar Gozzi, a participação da classe política é fundamental. “A gente tem, nesse ambiente, alta competência e responsabilidade para cuidar de um bem que é finito e merece toda a atenção”, ressaltou.

O prefeito da cidade de Mandaguaçu (PR) e presidente do CBH Piraponema, Maurício Aparecido da Silva, reforça a necessidade dos prefeitos se unirem para um melhor resultado nas ações em relação aos recursos hídricos. “Se o gestor de cada município não conduzir a sua equipe, as entidades e os trabalhos na cidade em que governa, não haverá um resultado maior. Assim como as águas se juntam e dão força ao Paranapanema, os prefeitos também precisam estar unidos por ele”.

A prefeita de Itapetininga (SP) e presidente do CBH Alto Paranapanema, Simone Maquetto, elogiou a atuação dos comitês e as informações compartilhadas durante as reuniões. “É muito importante a participação da classe política, o aprendizado com os comitês, as trocas de informações… A gente leva para a nossa cidade novas histórias que irão enriquecer e aumentar nosso amor e nosso respeito por um Rio tão importante que nos une” disse Maquetto.

O prefeito de Marília (SP) e presidente do CBH Aguapeí e Peixe, Daniel Alonso, destacou a união das ações de gestão hídrica. “Com o que nós estamos aprendendo com a participação dos agentes políticos, dos técnicos acadêmicos, das pessoas que estudam a água, dos geólogos, dos engenheiros, da sociedade civil organizada… passamos a trabalhar de forma conjunta e solidária. Este é um pensar da água global”, finalizou.

A participação e o engajamento do Poder Público no CBH Paranapanema chamam atenção dos demais atores da gestão, como ressaltou o superintendente da Agência Nacional de Águas, Humberto Gonçalves. “Não é comum vermos prefeitos participando ativamente do Comitês, indo às reuniões, como vimos no Paranapanema”.

Instituições de Ensino

Outro importante destaque no processo de construção e implementação do PIRH é a participação das Instituições de Ensino Superior, dos estados de São Paulo e Paraná. Essas entidades também possuem uma instância dentro do Comitê para articulação e desenvolvimento de ações, o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GT IES).

Com participação efetiva na implementação do PIRH, o GT IES vem buscando desenvolver e incentivar a realização de estudos para preencher lacunas de conhecimento, detectadas durante a execução do PIRH, por meio da atuação e mobilização dos seis representantes de instituições de ensino superior de cada um dos CBH´s afluentes dos estados do Paraná e São Paulo.

Compete ao GT IES atuar como instância de articulação institucional, propor eventos de integração articular e incentivar a realização de projetos de pesquisa, de extensão universitária, cursos e propor bases para a formação de Rede UniParanapanema, junto às Instituições de Ensino Superior que atuam na Bacia Hidrográfica.

Quer conhecer o PIRH? Acesse!

Apoio para participação da Sociedade Civil

Com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) o CBH Paranapanema desde a sua instituição vem promovendo, com recursos para custeio, a participação dos representantes das entidades civis nas reuniões do Comitê. Com a instalação do Escritório de Apoio do Comitê, ele passa a ser o responsável por esse custeio, por meio de diária.

Podem solicitar o apoio, visando participarem das reuniões e garantir a representatividade do segmento no Comitê, os membros titulares das Entidades Civis de recursos hídricos do CBH Paranapanema, e na sua impossibilidade de participação, os membros suplentes.

Para orientar e esclarecer os representantes sobre as regras e normas para solicitar o apoio, foi disponibilizado um Manual de Procedimentos, acesse clicando aqui! Dúvidas ou outras informações sobre custeio das Entidades Civis, entre em contato pelo e-mail escritorio@paranapanema.org ou pelo telefone (14) 3316-9290.

Comitê do Paranapanema tem destaque no 8º Fórum Mundial da Água e no apoio ao Processo Fórum Cidadão

O Brasil sediou, em março deste ano, o 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília (DF). O CBH Paranapanema participou ativamente do evento. A secretária adjunta do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli, compôs a equipe de brasileiros à frente do Processo Fórum Cidadão, que, além da Vila Cidadã, propôs atividades de inclusão da sociedade nos diálogos e sessões que aconteceram durante o Fórum.

A Vila Cidadã foi um espaço gratuito, agregador e interativo, tendo como tema central o uso consciente da água. Seu objetivo foi despertar a atenção pública e estimular a participação social, além de promover soluções inovadoras para os problemas cotidianos, enfrentados pelo cidadão comum, relacionados à água. Durante os sete dias de evento, no total, 109,6 mil pessoas passaram pela Vila Cidadã.

“A Vila Cidadã é um novo processo dentro do Fórum Mundial, em que o Brasil inovou, trazendo esse espaço gratuito para a sociedade, possibilitando a participação das universidades, dos jovens, de pessoas comuns”, afirmou a secretária adjunta do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli.

Para o planejamento e desenvolvimento das atividades do Processo Fórum Cidadão foram mobilizadas 10,5 mil pessoas e mais de 525 instituições de todo o mundo, que colaboraram para o sucesso deste processo inovador. Como legado, foi elaborado o documento intitulado 10 Princípios, que passam a fazer parte dos debates do Fórum Cidadão. Foram enfatizados aspectos da água ligados à gestão, ao acesso, à qualidade, à gestão compartilhada, à participação social, à conservação dos ecossistemas, entre outros.

A equipe de comunicação do CBH Paranapanema também esteve no evento e apoiou a divulgação das atividades do Processo Cidadão, com o desenvolvimento de textos e vídeos que foram amplamente inseridos na imprensa. Para marcar a presença do CBH Paranapanema no evento, foram distribuídos papel e lápis semente aos presentes, que puderam levar para a casa informações sobre o Comitê e, gerar, ainda, desse encontro uma recordação: uma planta.

Também foi possível cobrir a participação dos membros presentes no 8º Fórum Mundial da Água, que participaram das palestras, diálogos e ações, em Brasília. Para o presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, a troca de conhecimento beneficia o comitê. “Nós tivemos experiências nacionais e internacionais dos Comitês de Bacias do Brasil e de outros países e vamos levar essas informações para dentro do Paranapanema. Por isso, fizemos questão que a nossa diretoria e diversos membros participassem do Fórum Mundial e da Vila”, destacou.

Juntos, Fórum Mundial e Vila Cidadã reuniram 120,2 mil pessoas e 1.968 profissionais de imprensa (150 estrangeiros), nesta que já é considerada a maior edição da história do Fórum Mundial da Água, participaram ainda, 12 chefes de Estado, 134 parlamentares e 56 ministros de países que aprovaram a declaração intitulada “Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água”.

O próximo Fórum Mundial da Água acontecerá no Senegal, país com 15 milhões de habitantes que pretende oferecer 100% de água potável e saneamento, até 2021, ano da realização do evento.

A cobertura completa está no nosso canal do Youtube, acesse.

Papel Zero: projeto visa reduzir uso de papel

Em abril deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) lançou o Projeto Papel Zero, que consiste em substituir, gradativamente, a utilização de materiais impressos, por materiais digitais, e, quando necessária a utilização de impressos, a adoção de alternativas sustentáveis, como por exemplo, o papel semente.

Dessa forma, os canais online ganharam destaque e estão sendo bastante utilizados para a comunicação do Comitê, seja com seus membros ou junto à comunidade em geral. Atualmente, o Comitê já dispõe de uma página no Facebook (fb.com/cbhparanapanema), onde são repassadas informações sobre as atividades do Comitê, da Bacia e de conhecimento geral sobre a água. Também é possível ter acesso a curiosidades, fotos da Bacia, reflexões e notícias dos diversos atores da gestão dos recursos hídricos.

O site do Comitê (paranapanema.org) também é abastecido de notícias, sendo possível ter acesso às documentações aprovadas nas reuniões.

Gosta de vídeo? O Comitê possui Canal no Youtube! Além de algumas transmissões ao vivo pelo Facebook, o Youtube guarda alguns registros de atividades do Comitê.

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