Florianópolis, neste ano, sedia o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). Esta edição, que acontece entre os dias 20 e 24 de agosto, iniciou suas atividades com diversas oficinas que foram realizadas simultaneamente. São elas: O processo para o Enquadramento dos corpos de água superficial e a participação dos comitês de bacia; Planejamento e Controle de Águas Subterrâneas: Experiência dos Comitês de Bacia; Água, Comunicação e Redes Sociais; Pagamentos por Serviços Ambientais e o instrumento da cobrança; Oficina Água e Gênero: Embaixadoras da Água; e O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) está presente no evento e poderá compartilhar as experiências absorvidas e repassadas. Enquadramento, por exemplo, é um tema de grande interesse dos membros do Comitê. Os afluentes da vertente paranaense do Rio Paranapanema já implementaram o instrumento. Representante da Universidade Estadual do Norte do Paraná no CBH Paranapanema e vice-presidente do afluente CBH Norte Pioneiro, Carlos Aggio, ressalta que muito se fala que o enquadramento se trata do rio que queremos ter. Segundo ele, o instrumento deve analisar o rio que podemos ter. “Os aspectos morfológicos devem ser levados em conta. Por exemplo, podemos querer um rio de classe especial, mas se ele possuir características, como amônia, fosfato, não conseguiremos atingir essa classe”, explicou.
A oficina sobre o Programa de Revitalização das Bacias buscou captar informações sobre o que pensam os membros dos Comitês sobre a temática e como elas poderão contribuir com o programa. “O Ministério do Meio Ambiente acredita que este Programa poderá ser o ponto de encontro da Política de Gestão do Meio Ambiente com a Política de Gestão dos Recursos Hídricos”, destacou o palestrante representante do MMA, Renato Ferreira. Para o representante do Instituto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável no CBH Paranapanema, Paulo Henrique Queiroz, a oficina mostrou que revitalização de bacias vai além de reposição de mata ciliar. “Para se ter revitalização é preciso trabalhar toda a função ecológica”, finalizou.
O representante da Associação Regional dos Engenheiros de do Sudoeste Paulista, Marco André d’Oliveira, participou da oficina sobre Pagamento por Serviços Ambientais. “Como o produtor de água que possui boas práticas pode ser remunerado por isso? Nesse sentido vem o Pagamento por Serviços Ambientais, o produtor rural que ceder suas áreas para recuperação ambiental poderá receber o recurso financeiro para mantê-la”, informou.
Empoderamento também foi abordado. Representando o Instituto de Pesquisas Ecológica no CBH Pontal do Paranapanema, Maria das Graças de Souza, ressaltou que o debate serviu de alerta. “Todo espaço é alcançado por meio de conquista e nós mulheres devemos nos fortalecer nesse sentido. A oficina mostrou instrumentos e mecanismos para a inserção da mulher na gestão dos recursos hídricos”, falou.
Emílio Prandi durante Oficina sobre Águas Subterrâneas
Já o integrante da secretaria executiva do CBH Paranapanema, Emílio Prandi, foi o palestrante da oficina que falou sobre águas subterrâneas. “Nos Comitês já se trabalha a gestão das águas superficiais e muito pouco sobre as águas subterrâneas, porém a gestão deve ser integrada. Trouxemos um pouco de conhecimento que temos sobre o tema, trazendo como exemplo o estado de São Paulo, e a importância de se preencher essa lacuna de conhecimento para se melhorar a gestão das nossas águas”, exemplificou.
