A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) analisou, em seu último encontro, realizado de forma virtual no dia 04, as minutas de Deliberações que devem ser apresentadas ao plenário, na reunião de encerramento das atividades do ano.
O Plano de Trabalho e a Agenda para 2021 foram apreciados. Serão, no próximo ano, desenvolvidos dois grandes projetos: a premiação #EuSouParanapanema, que homenageará profissionais e entidades que trabalham e apoiam a gestão da Bacia; e a identificação do Paranapanema, que visa, por meio de placas, gerar conhecimento a respeito dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica.
Além das atividades e eventos que já fazem parte da rotina do Comitê, a revisão do Plano Integrado e Recursos Hídricos (Pirh Paranapanema) e o Processo Eleitoral são pontos importantes, que deverão ser desenvolvidos no ano que vem. Inclusive, a minuta da Deliberação que institui a Comissão Eleitoral foi apreciada. A instância é responsável por coordenar todo o Processo Eleitoral e estabelecer o edital, com regramentos e prazos.
Outro tema importante foi a discussão da minuta de Deliberação que propõe a revisão do Regimento do Comitê, em pontos específicos do documento. Alguns normativos necessários ao Processo Eleitoral, de forma que estabeleça diretrizes, foram inseridos no Regimento Interno, no sentido de promover a sua atualização às demandas e fluxos do Comitê. A possibilidade de realizar reuniões virtuais, por exemplo, é ponto importante nos dias de hoje.
As minutas de Deliberações foram finalizadas e serão encaminhadas ao Plenário para apreciação. A previsão é que no dia 7 de dezembro deste ano, o Comitê do Rio Paranapanema realize a última reunião plenária do ano.
