Na ultima sexta feira (05), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniu junto aos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Água e Terra do Estado do Paraná, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (secretaria executiva do CBH Paranapanema), da Prefeitura de Presidente Prudente/SP e Universidade Estadual Paulista (Unesp) para retomar as atividades em relação ao Programa Produtor de Água – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Paranapanema.
Em iniciativa inédita, o Programa está sendo implementado com a coordenação de um Comitê, e é uma ação prevista no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema).
A implementação do Produtor de Água na Bacia conta com o apoio e articulação do CBH Paranapanema, que auxilia, principalmente, na mobilização de parceiros, e apoio técnico, financeiro e operacional da Agência Nacional de Águas ANA.
Neste contexto, o Paranapanema trabalha, inicialmente, com duas linhas. No Estado do Paraná o Programa possui um arranjo robusto, envolvendo todo o Estado. Na área da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema ele está sendo desenvolvido na Bacia do Rio Tibagi, juntamente à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Em São Paulo, o projeto piloto está sendo desenvolvido no município de Presidente Prudente/SP, localizado em uma das bacias prioritárias do Paranapanema. A escolha foi motivada pelos estudos já existentes na área de abrangência o alto curso do Rio Santo Anastácio, localizado no município, realizados com o apoio da Unesp.
Ambos os projetos terão recursos liberados pela ANA, sendo que estão sendo finalizados os procedimentos junto ao agente financeiro. Em Presidente Prudente, serão iniciadas as articulações para reunir parceiros que farão parte do Programa, além do desenvolvimento do Projeto Executivo para esta primeira fase. Já no Paraná, está previsto para breve o início da execução do projeto.
