De forma virtual, o evento foi realizado pelo Comitê do Rio Paranapanema e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Com a sala cheia e muitos conhecimentos trocados com os quase de 90 participantes, o Workshop “As Operações dos Reservatórios do Paranapanema” promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), alcançou seu objetivo. O evento evidenciou as ações mitigadoras estudadas e implantadas para o enfrentamento da crise hídrica que se instalou em 2019 com a falta de chuvas e o consequente rebaixamento do nível dos reservatórios voltados, principalmente, para a geração de energia elétrica, e que hoje, na crise vivida em 2024, se mostraram eficientes de forma que os impactos foram menores.
Na abertura do evento, o Presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, destacou que foi por meio dessa crise que o Comitê começou a pensar as mudanças climáticas de forma mais estruturada. “A crise nos ensinou muita coisa e para o Comitê foi um processo de amadurecimento e uma oportunidade de gestão. Vocês poderão ver durante este Workshop as várias vertentes em que o CBH Paranapanema fortemente atuou, a mobilização junto aos usuários de água, a articulação junto ao poder público, a comunicação que nos rendeu prêmio e a revisão do nosso Plano Integrado de Recursos Hídricos sob a perspectiva dos eventos extremos”, ponderou.
O 1º Vice-Presidente do CBH Paranapanema, Marco André Ferreira D´Oliveira, complementou que o trabalho não pode parar. “Agora temos que continuar com esses processos evolutivos e o workshop nos ajuda a trocar ideias e ampliar conhecimentos para melhorar ainda mais essa gestão”, falou.
Professor na Universidade Federal de Alagoas, Valmir de Albuquerque Pedrosa, foi o moderador das apresentações e dos diálogos no Workshop. Nos últimos 10 anos, ele e sua equipe têm se dedicado na produção e divulgação de conhecimento na área de gestão de recursos hídricos e no treinamento de equipes para a gestão de conflitos ambientais.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e a crise hídrica nos reservatórios
Este foi o tema apresentado pelo assessor técnico do CBH Paranapanema, Emílio Carlos Prandi. Ele caracterizou a Bacia, que tem 929 quilômetros de extensão, abrange 247 municípios, entre São Paulo e Paraná, e atende cerca de cinco milhões de habitantes. Ele também destacou a importância da região para o setor produtivo. “Os reservatórios foram construídos para gerar energia elétrica, mas a falta de água carreta prejuízos para diversos setores, como: agricultura; a indústria; a psicultura; o turismo; e o próprio abastecimento público. Podemos falar também da hidroeletricidade, que gera 4% de toda a energia consumida no País. Todas essas atividades acontecem com a contribuição dos reservatórios de Capivara, Chavantes, Jurumirim e Mauá”.
O assessor técnico do CBH Paranapanema finalizou a sua apresentação mostrando quais os impactos causados pela crise, entre os principais estão: alteração de logística para captação de água; altos custos para alteração dos pontos de captação da água; falta de navegabilidade; prejuízos à qualidade da água; represamento de peixes; assoreamento e principalmente, a modificação da paisagem.
A atuação do Comitê do Rio Paranapanema na crise hídrica
Este foi o tema apresentado pelo também assessor técnico do CBH Paranapanema, João Lech Samek, que falou sobre a gestão das águas no Brasil, que é descentralizada e participativa. “Ressalto que todos os entes que compõem a gestão devem trabalhar juntos e de forma integrada. Vale destacar que o Comitê é o parlamento de água, a voz da sociedade”. Samek destacou a atuação do CBH Paranapanema na instalação da Sala de Crise, posteriormente intitulada de Acompanhamento, junto à ANA. A Sala reúne os principais atores da Bacia para o monitoramento dos reservatórios.
O assessor técnico também expos todo o trabalho de articulação, mobilização, capacitação, comunicação e levantamento técnicos necessários para se chegar nas ações para se dirimir os impactos do rebaixamento do nível dos reservatórios e, até evitar mais esvaziamento.
“Na minha opinião a sala de crise criada pela ANA para encontrar soluções para a crise hídrica, democratizar informações e estar em contato direto com os envolvidos (usuários de água, poder público entre outros) e a sala de acompanhamento que tem estruturado estudos e o monitoramento para a preservação das bacias hidrográficas é um modelo a ser exportado para o mundo. Um trabalho realizado com excelência!”, enalteceu Valmir Pedrosa.
Água é um bem de todos e deve ser preservada!
O Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Gondim, evidenciou que o Brasil é dividido em 12 regiões hidrográficas e dentro dessa lógica, segundo ele, é possível entender como a ANA estabeleceu suas regras e passou a entender melhor o papel dos Comitês e a importância da Bacia Hidrográficas, em especial do Rio Paranapanema, localizada na região central do Brasil entre os estados de São Paulo e Paraná.
O Superintendente da ANA lembrou que desde 1997 o Brasil conta com a Lei nº 9.433 que estabelece base legal para que seja instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e ainda criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “A ANA tem por finalidade, portanto, realizar, fiscalizar e participar da gestão desses recursos hídricos e proporcionar o uso múltiplo das águas. Como a Bacia Hidrográfica é uma unidade territorial para implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, temos a responsabilidade e atuação no Sistema Nacional de Gerenciamento desses recursos. Sendo assim, a gestão não deve ficar apenas dos órgãos competentes e técnicos e sim ter a participação de todos”.
Conheça mais sobre as Regras Operativas
A Resolução (nº 132/2022, de 10 de outubro de 2022) foi publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e traz as condições operativas, de forma que atenda, minimamente, a todos os usos e usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, estabelecendo faixas operativas e para cada uma delas, diretrizes de operação que propiciam manter o equilibro do reservatório, evitando o seu esvaziamento que prejudica os demais usos da água naquele reservatório.
Dessa forma, com as regras operativas, conforme o nível dos reservatórios diminui, a vazão de defluência (a água que sai do reservatório) também é diminuída, garantido, assim, maior reservação de água, de forma que, caso não chova e não entre água suficiente no reservatório para enchê-lo, o seu esvaziamento é feito de forma mais lenta e controlada.
Pedrosa parabenizou o CBH Paranapanema e a ANA, especialmente, por ampliar essas ações regulatórias como a aplicada na Bacia do Rio Paranapanema e nas demais Bacias existentes no Brasil. “Neste país de diversidades naturais e climáticas, de fato, é necessário a criação de normas regulatórias para enfrentar as adversidades. E essas normas devem ser flexíveis justamente porque o clima se apresenta diferente a cada ano”.
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Para acessar a apresentação A Atuação do Comitê do Rio Paranapanema na Crise Hídrica clique aqui!
